Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 735 Inexistência dos vícios alegados no procedimento de alienação extrajudicial do bem. Divulgação em jornal de grande circulação indicando lance inicial em muito superior ao valor da dívida. Devedores cientificados da realização do leilão por via postal, com a antecedência necessária. Promoção do leilão após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4263 sua autenticidade (CPC, arts. 6º, 368 e 429, II). Dessa forma, esclareça o banco réu se possui interesse na produção da prova grafotécnica, a qual custeará, de forma integral, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), CARLOS EDUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1502 631.240/MG, faculto ao autor a emenda da inicial, a fim de juntar aos autos o prévio requerimento administrativo de concessão do benefício, respectiva negativa e o laudo elaborado pelo INSS. Saliento que o requerimento administrativo aludido deve necessariamente ter sido deduzido antes do ajuizamento da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 114 1º Ficará a cargo do usuário a aquisição e montagem do padrão de ligação de água, exceto o medidor, conforme normas procedimentais do prestador de serviços. § 2º Caso a distância seja maior, o prestador de serviços poderá cobrar do usuário a parte dos custos decorrentes da extensão adicional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2575 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Anote-se os benefícios da justiça gratuita concedida ao autor em sede recursal. Trata-se de ação revisional de contrato bancário. Não é o caso de se antecipar os efeitos da tutela no caso dos autos. Com efeito, o contrato que se pretende ser revisado foi livremen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3253 QUE TORNA O ALIENANTE RESPONSÁVEL POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS ANTES DA COMUNICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REGRA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM RELAÇÃO AO IPVA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. O Superior Tribunal de Justiça, analisando o art. 134 do CT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3156 inicial para utilizar o Caixa Eletrônico 24 horas, localizado nas dependências internas da parte ré. Ocorre que, após estacionar a motocicleta no estacionamento disponibilizado pela requerida, após realizar o saque, foi surpreendida com o furto do veículo. Imediatamente acionou a Policial Militar, que compareceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2325 além de sofrer Auto de Infração e Multa; que o autor não regularizou a situação do imóvel. Pugna pela entrega das chaves em Cartório. Alega que a planilha inserida na inicial está ilegível, além de não indicar os índices de reajustes utilizados, dificultando a defesa, motivo pelo qual o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 708 Decorrido tal prazo, tornem, para decisão. 4)Int. - ADV: LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP) Processo 0004633-16.2016.8.26.0286 (processo principal 0009435-14.2003.8.26.0286) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Sadraque Irineu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3006 573 1.571, prevê o divórcio como causa do término do vínculo conjugal. E, com o advento da EC 66/2010, o lapso temporal de dois anos deixou de ser requisito para a decretação do divórcio de um casal, sendo dispensável assim a produção de prova nesse sentido. Em análise do caso em testilha, entendo que não há razão