Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1933 nulidades a serem sanados. No mérito, o pedido é procedente. Consta dos autos cópia do Contrato de Compra e Venda firmada entre as partes, com firma reconhecida, datado de 14 de Julho de 1988, referente ao imóvel Lote 34-F, Loteamento Alpes de Caieiras, Rua Natal (fls. 10/11). Do referido contrato consta qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 677 forma de localizar o bem e, por consequência, dar efetividade ao resultado útil do despacho liminar e a prestação jurisdicional (fls. 42/43). Em mesmo sentido, é o entendimento da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EMENTA: Agravo de instrumento. Alienação fiduciária. Busca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2834 402 MEDIDOR QUE NÃO FICOU EVIDENCIADA ERRO DE MEDIÇÃO NÃO DEMONSTRADO PERÍCIA INDICANDO QUE O RELÓGIO ESTÁ EM PERFEITO FUNCIONAMENTO E QUE O CONSUMO AFERIDO NO IMÓVEL OCUPADO PELO AUTOR CORRESPONDE À REALIDADE LAUDO PERICIAL QUE NÃO APRESENTA QUALQUER MÁCULA INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE LACRE - CORRETA A IMPROCEDÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1127 expostas na decisão proferida nos autos de execução nº 1026398-22.2021, fica afastada a tese de nulidade de citação arguida pelo embargante Claudinei Jorge a fls. 174/181. No mérito, os embargos são improcedentes. A ação principal de execução de título extrajudicial (processo 1026398-22.2021) te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 115 descrito e individualizado na petição inicial - Marca / Modelo: NISSAN KICKS FLEX, Cor: CINZA - Ano / Modelo: 2016/2017, Placa: GJV6106 - Chassi: 3N8CP5HE5HL469769, depositando-se o bem com o autor, na pessoa de seu representante legal ou preposto, indicado na inicial. 2.1. O devedor, por ocasião do cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 168 Lairton Pontes de Morais - Bruno Luis Riatti da Silva - VISTOS. 1- Nomeio a advogada indicada para defender os interesses do réu, retroagindo-se os efeitos da nomeação à data da indicação, e concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, anotandose e tarjando-se os autos. 2- O autor ofereceu como cauçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 870 de salários. Descabimento. Hipótese em que, embora a conta na qual se encontrava depositado o numerário penhorado fosse utilizada, também, para pagamento de salários, não há prova de que os recursos penhorados seriam efetivamente utilizados para tal fim. RECURSO DESPROVIDO.” (Agravo de Instrumento nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2544 QUE RETORNOU COM A INFORMAÇÃO “AUSENTE” DEVEDOR QUE NÃO FOI REGULARMENTE CONSTITUÍDO EM MORA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. “ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO- Agravo de Instrumento nº 2021716-59.2017.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante AYMORE CREDITO FINANCIAME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2287 Turma, DJ 06/03/2006) “(...)o estabelecimento não pode ser entendido como o local onde se exerce a atividade. Apesar de se usar corriqueiramente esse sentido, trata- se de um equívoco do ponto de vista jurídico. O estabelecimento é um complexo de bens organizados pelo empresário e não apenas o imóvel utilizado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1416 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, observando-se o limite estabelecido no § 1º); 2) CITAÇÃO para, querendo, embargar a execução no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado aos autos (CPC, art. 914 § 1º); 3) Não havendo pagamen