Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1722 para manifestação sobre a documentação, no prazo de quinze dias.Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1765 28ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 24/02/2015)Não trouxe a parte autora qualquer elemento novo aos autos apto a infirmar a radiografia trazida pela requerida, limitando-se a alegar que a sentença objeto de liquidação seria válida para todos aqueles que mantinham contrato de telefonia com a empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1766 tivesse sido feita com supedâneo no valor patrimonial da ação (VPA) no momento da integralização.Posteriormente, a cláusula contratual que permitia tal procedimento foi declarada lesiva ao adquirente, em ACP ajuizada pelo MP/SP.Pede a parte autora o pagamento da diferença apurada desconsiderando a clá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 580 em relação a qualquer ato do Poder Público, ainda que praticado no uso da faculdade discricionária, ou com fundamento político, ou mesmo no recesso das câmaras legislativas como seus interna corporis.” (ob. cit, p. 213/214) De acordo com balizada jurisprudência sobre o tema, em caso semelhante, “...na admissão e no estági

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 188 do Código de Processo Civil, e para, querendo, no prazo de 05 dias, comprovar que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é(são) impenhorável(is) ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sob pena de conversão da(s) quantia(s) indisponível(is) em penhora, sem necessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 247 Processo 1001501-45.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Pereira Fonseca - Supermercados Mialich Ltda - Vistos. 1- Fls. 115/119: às contrarrazões de apelação, no prazo legal. 2- Após, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2631 hotel Kilimanjaro Wonders, do que se verifica do documento de folhas 36, não houve cobrança, estando aparentemente incluso como cortesia pela aquisição da assistência da escalada ao Monte Kilimanjaro. Ainda que assim não o fosse, o autor não apresentou documento que evidencie o valor singelo de uma diária naquele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 459 68/70. Int. - ADV: ILDO ADAMI SOARES (OAB 340069/SP) Processo 1020000-19.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - Nos termos da Lei Estadual nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo, fica a parte exequente intima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1274 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para informar a esse Juízo, no prazo de 15 dias, sobre a existência de eventuais créditos que porventura tenha a pagar a MARCUS ANTONIO TEIXEIRA PEREIRA e/ou MARCUS A. T. PEREIRA GESTÃO IMOBILIÁRIA (nome fantasia VENTURA GESTÃO IMOBILIÁRIA). Caso existam, deverão os valores se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 500 especificamente no caso em análise, os documentos já apresentados se mostram suficientes para aplicar a presunção da necessidade da gratuidade judiciária, nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50 e art. 99, §3º do CPC/2015. Na verdade, não há nos autos qualquer indício que afaste essa presunção ou que leve a supor a exis