Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2927 PELA COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES NO DIA DO TRÂNSITO EM JULGADO, FLUINDO A PARTIR DAÍ A CORREÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INTEGRAL DO PEDIDO INICIAL MANTIDA CORREÇÃO MONETÁRIA JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO -AGRAVO RETIDO PROVIDO, ACOLHIDO PARCIALMENTE O APELO DA RÉ”. (Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2932 informações necessárias à apuração do direito pleiteado pela parte Autora.Nesses termos é o entendimento do E. TJ/ SP:”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA -CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE EXPANSÃO DA REDE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES - SUBSCRIÇÃO A MENOR AGRAVO RETIDO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3130 2.028 DO CC/2002 PREJUÍZO ECONÔMICO DA AUTORA EVIDENCIADO -APLICAÇÃO DA SÚMULA 371 DO STJ INDENIZAÇÃO QUE DEVERÁ EQUIVALER AO RESULTADO DO PRODUTO DA QUANTIDADE DE AÇÕES MULTIPLICADO PELA COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES NO DIA DO TRÂNSITO EM JULGADO, FLUINDO A PARTIR DAÍ A CORREÇÃO MONETÁRIA SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3138 Impossibilidade da inversão do ônus da prova, ante a ausência de verossimilhança nas alegações das requerentes Inteligência do art. 6º, VIII, do CDC Predecentes desta Corte Recurso provido. CIVIL TELEFONIA FIXA CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NA MODALIDADE PLANO DE EXPANSÃO (PEX) AÇÃO DE ADIMPLEME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2866 DOCUMENTOS -”RADIOGRAFIA DO CONTRATO” QUE DISPENSA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E OUTRAS PROVAS INERENTES À PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA PROVIMENTO QUE SE IMPÕE PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA - PRESCRIÇÃO NÃO OCORRÊNCIA APLICAÇÃO DO ART. 177 DO CC/1916 C/C ARTS. 205 E 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2876 CF c.c. arts. 125, II e 130 do CPC/73 Desnecessidade de dilação probatória Preliminar rejeitada. PROCESSO CIVIL TELEFONIA FIXA CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NA MODALIDADE PLANO DE EXPANSÃO (PEX) PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA Ação de cunho pessoal Prescrição geral Inteligência do art. 177 do CC/196 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1087 JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP), PAULO RUBENS DE CAMPOS MELLO (OAB 40753/SP) Processo 1007414-43.2016.8.26.0302 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R.B.S.T. - M.B. - Ao requerente: Alvará nos autos, aguarda impressão e encaminhamento. - ADV: EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 243 Processo 1001306-65.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastiana Candida Lucas - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 133/135: Ciente. Anote-se.Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, em 15 dias.Int. - ADV: JEFFERSON HADLER (OAB 123065/SP), NEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 191 CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIANTE. PENHORA. POSSIBILIDADE. 1. Não é viável apenhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária, já que não pertencem ao devedor-executado, que é apenas possuidor, com responsabilidade de deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 251 por R$ 2.220,00 mensais, informação que por si só, denota-se a capacidade de arcar com as custas processuais da demanda. Além disso, o esposa desta é profissional liberal, estando desempregada por opção, frequentando um ambiente social elevado. Por fim, que contratou advogado particular. Juntou document