Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 503 reclamado foi devidamente quitado. Assim, expeça-se em favor da advogada-exequente o competente mandado de levantamento judicial em valor correspondente ao depósito de página 16 mais acréscimo legais, encerrando-se a conta.Oportunamente, arquive-se este requisitório de pequeno valor com as cautelas de esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2072 Constituição Federal e art. 2º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, respeitada, em qualquer hipótese, a limitação estabelecida no § 2º do art. 40 da Constituição Federal.”.Recentemente, foi editada a lei nº. 4.648/2016, a qual reestruturou o Instituto Municipal de Previd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1005 (quinze) dias, sob pena do disposto nos artigos 13 e 37 do CPCivil, bem como recolha a taxa previdenciária a correquerida Maria Carmina, referente à juntada de procuração, no prazo de cinco dias. - ADV: SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP) Processo 1008152-55.2015.8.26.0564 - Busca e Apreensão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1717 na folha de pagamento da parte autora.Pois bem.O artigo40 daConstituição Federal instituiu a contribuição previdenciária destinada ao custeio do sistema de previdência de cada ente público. O regime definido pelo constituinte tem caráter contributivo e solidário e impõe a observância do equilíbri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 213 Processo 0006814-66.2008.8.26.0028 (028.01.2008.006814) - Outros Feitos não Especificados - Luiz Alberto Caetano Martins - Prefeitura da Estância Turístico Religiosa de Aparecida - Vistos. Observo que a requerida foi devidamente intimada para apresentar os documentos faltantes solicitados pelo perito para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1319 (...) O agravante levanta-se contra a decisão prolatada nos seguintes termos: ‘Trata-se de agravo (fls. 1/6) interposto ante a r. Decisão (fls. 118) que, nos autos da ação de busca e apreensão de veículo, reconheceu a conexão desta ação com a ação revisional de cláusula contratual em trâmite na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1705 ABDO HASSEM (OAB 19490/SP), MIGUEL REZENDE ESTRELA MATIEL (OAB 237632/SP), THELMA SUELY DE FARIAS GOULAR (OAB 5906/DF) Processo 0000697-84.2013.8.26.0060 (006.02.0130.000697) - Procedimento Ordinário - Nulidade - C.A.R. - Tendo em vista que a ação versa sobre direito de incapaz, abra-se vista ao Ministéri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 622 Extraordinária, o que obstou o pagamento das cotas vencidas naquele período. Assim, pugna pela improcedência do pedido. Ainda, formula pedido contraposto, requerendo seja o condomínio e respectivo síndico condenados ao pagamento dos encargos condominiais vencidos naquele período. Sobreveio réplica a fls. 78/84, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 331 Processo 0019161-75.2006.8.26.0037 (01338/2006) - Procedimento Sumário - Associação dos Lojistas do Condominio Shopping Center Araraquara - Daphinis Pestana Fernandes - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Diga a parte vencedora se deseja a execução da sentença. Em caso positivo, apresente em 05 dias memória d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 369 ao(a) MM(ª). Juiz(a) de Direito, DR. MARCIO TEIXEIRA LARANJO. Eu,_________, escr. subscrevi. Proc. nº 000.11.141471-0 (751) A: ANA PAULA LOPES SAUEIA E/OU R: NEWTON CABRAL SAUEIA E/OU VISTOS, Ante a inércia dos autores quanto ao atendimento do determinado às fls. 49 e vº, INDEFIRO A INICIAL por não preencher os requi