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relator des. viviani nicolau. j. - Página 2

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84 resultados encontrados para relator des. viviani nicolau. j. - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJPA 27/10/2020 - Pág. 998 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 998 do TJDFT, Rel. Flavio Rostirola. j. 02.09.2015, DJe 08.09.2015). E mais, analisando detidamente a tabela de reajuste para faixa etária (como um todo), percebo que a requerida não estabeleceu aumentos proporcionais e coerentes. Ora, inexiste coesão nos aumentos praticados, revelando-se de forma desproporcional entre as faixas etárias, o que revela, in casu¸ um tratamento discriminatório e aleató

TJSP 07/10/2011 - Pág. 690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 690 ciência ao Doutor Promotor de Justiça.. - ADV RODOLFO FABRI SECCO OAB/SP 293629 297.01.2011.006891-3/000000-000 - nº ordem 839/2011 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO CESAR DO NASCIMENTO E OUTROS X OSMAR VITOR DE MELO E OUTROS - Vistos. Trata-se de execução de título executivo extrajudicial em qu

TJSP 22/10/2013 - Pág. 180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 180 Fórum de Jacupiranga - Comarca de Jacupiranga JUIZ: 0000009-13.1987.8.26.0294 (294.01.1987.000009-7/000000-000) Nº Ordem: 000416/1987 - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA X MARIA ELIAS DIAS REIS E OUTROS - Fl. 454/466 diga a executada Proceda a serventia as devidas ano

TJSP 08/05/2014 - Pág. 455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 455 preparo no curso do prazo recursal ou durante o seu processamento teriam o condão de afastar a deserção do recurso: Art. 525: 10. “O não preparo do agravo, concomitante à sua interposição, embora feito dentro do prazo recursal, determina deserção” (IX ETAB, 2ª conclusão; maioria). “O preparo do agravo de instrumento,

TJSP 25/02/2013 - Pág. 673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 673 se ofício requisitório. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 0000284-19.2011.8.26.0294 (294.01.2011.000284-9/000000-000) Nº Ordem: 000061/2011 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

TJSP 21/09/2012 - Pág. 556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 556 valor correspondente ao máximo da Tabela II, nos termos do Art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 541 de 18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se ofício requisitório. 2. Expeça-se nova certidão de honorários do perito médico, conforme determinado à fl.76. 3. Após, cumpra-se o de

TJSP 17/12/2012 - Pág. 627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 627 60.2010.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Privado, Rel. TESTA MARCHI, j. 22.3.2011; TJSP - Agravo de Instrumento n° 660.1724/2-00 Comarca de Lins, 9a Câmara de Direito Privado, Relator Des. Viviani Nicolau, j. 01.09.2009, v.u; Mandado de Segurança, n° 663.332-4/5-00, São Bernardo do Campo, 8a Câmara d

TJSP 22/05/2017 - Pág. 1694 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1694 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - Neusa Maria Teruel de Melo (OAB: 67754/SP) - Iamara Garzone (OAB: 79683/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 4003137-35.20

TJSP 21/06/2013 - Pág. 543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 543 cópia do trânsito em julgado. 3. Após, arquivem-se. Int. - ADV DAGMAR RUTH CALEGARO OAB/SP 73757 - ADV ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS OAB/SP 17624 - ADV MARCIA ELISABETH LEITE OAB/SP 89315 - ADV DECIO BENASSI OAB/SP 114389 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 153331 0000008-33.1984.8.26.0294 (294.01.1984

TJSP 24/08/2011 - Pág. 648 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 648 perda do objeto, tornem ao arquivo. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado a fl. 51 que arbitro em 70% do valor da tabela DP/OAB. Int. - ADV SERGIO HIROSHI SIOIA OAB/SP 113127 - ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE OAB/SP 141845 294.01.2007.000865-9/000000-000 - nº ordem 82/2007 - Procediment

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