84 resultados encontrados para relator des. viviani nicolau. j. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 273 perita judicial, a fls. 253/255, em especial a autora quanto ao contido no tópico final do ato ordinatório de fls. 249. Prazo comum de dez dias. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ PEREIRA YUNES (OAB 289732/SP), ROSANA SCHIAVON (OAB 157344/SP) Processo 0023303-10.2005.8.26.0506 (991/2005) - Procedimento Sumário -
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 3285 Processo 0004535-13.2014.8.26.0638 - Procedimento Comum - Revisão - M.A.Z. - M.M.Z. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcel Peres RodriguesVistos.Fls. 149: esclareça o subscritor da petição seu pedido, considerando que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita ( fls. 21).Int.Tupi Paulista,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 70 embargos. Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL (OAB 88376/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP) Processo 1085945-07.2015.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetio Supero Ltda. - Patrícia Rod
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 278 cumprimento à decisão proferida por este Juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 93992/SP) Processo 0002420-39.2003.8.26.0271 (271.01.2003.002420) - Execução de Título Extrajudicial - Associac
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3018 extinto sem resolução do mérito por falta de interesse de agir. Nesse sentido: “HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO. Processo extinto com fundamento no art. 267, IV do CPC/1973, sem condenação em honorários advocatícios. Apelo de ambas as partes. Inconsistência dos reclamos. A habilitação de crédito nos
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 631 EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 063.01.2007.006959-9/000000-000 - nº ordem 2289/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUCLIDES BALDÃO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Satisfeito o débito, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I, CPC. Re
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 401 face da inexistência de prova inconcussa do dolo processual que a caracteriza, seja porque prejuízo algum foi acarretado aos devedores, já que sequer promoveram o depósito do valor incontroverso. Destarte, concedo aos executados o prazo de 10 dias, para que promovam o depósito do valor da dívida, como re
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3231 SP, Primeira Seção, Relator Ministro Luis Fux, j. 25/08/2010). (negritei) Também é o entendimento pacificado deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “ARROLAMENTO SUMÁRIO. Decisão que entendeu ser necessário o procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal competente, juntando-se, apó
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2036 “ARROLAMENTO - Decisão que ordenou a comprovação do recolhimento do ITCMD ou sua isenção previamente à homologação da partilha - Afastamento - Regularidade da quitação do tributo causa mortis que deixou de ser indispensável para a expedição do formal de partilha nos processos de arrolamento
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 630 Nº 2070564-48.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: LUCIANA DIAS MACIEL GORGOGLIONE - Agravado: Gabriel Martiniano da Silva Neto - Compulsando os autos originais