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relator des. viviani nicolau. j. - Página 4

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84 resultados encontrados para relator des. viviani nicolau. j. - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/04/2013 - Pág. 342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 342 - Rodrigues Terraplanagem - Original Imoveis Ltda e outros - Vistos. Diante da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento, deverá a autora, no prazo improrrogável de dez dias, recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: EDSON JOSÉ FERREIRA (OAB 262990/SP) Proces

TJSP 07/02/2014 - Pág. 66 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 66 DE FREITAS (OAB 261738/SP) Processo 0006913-92.2010.8.26.0019 (019.01.2010.006913) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Silvio Aparecido de Alvarenga Montagens Eletricas - Me - Trama Tex Textil Ltda Epp - Jose Roberto Ossuna - Ordem nº: 687/10 - ap. 320/10 - 1. Defiro a suspensão requerida. 2. Após, inti

TJSP 24/07/2020 - Pág. 2052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2052 deverá ser efetuado pela via administrativa e após o trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha. Inteligência dos arts. 659, §2º e 662 do Código de Processo Civil. Precedentes Jurisprudenciais. Decisão mantida. Recurso não provido” (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2238565-54.2019.8.26

TJSP 09/04/2014 - Pág. 395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 395 APARECIDA BERNARDES - Agravante: NILTON OLIVEIRA GNUTZMANN - Agravante: JOSÉ FORTES - Agravante: EURIDES MONTORO POLA - Agravante: BENEDITO PASQUALINOTTO - Agravante: LAURA FRANCO ALEIXO - Agravante: JESUÍNA GUILLEN GUEDES - Agravante: JOSÉ BENEDITO FRANQUI - Agravante: IRACI PIROLO TAVARES - Agravante: MANOEL CARLOS JACOMINI - Ag

TJSP 11/04/2011 - Pág. 722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 722 a separação judicial das partes, determinando-se que os bens e direitos arrolados na cautelar em apenso e os bens móveis descritos na inicial pertencessem em partes iguais a ambos os cônjuges. Todavia, ressalta-se que não houve homologação de partilha, tanto que os pedidos de alienação judicial e divis�

TJSP 04/02/2021 - Pág. 960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 960 nos autos, conforme o disposto nos arts. 1.806 e 2.015 do CC. Precedente desta Câmara. Cessão de meação em favor dos herdeiros, configura verdadeira doação, no caso. Precedentes. Decisão preservada. Negado provimento ao recurso. (Agravo de Instrumento n.º 2.103.750-23.2019.8.26.0000. Relator Des. Viv

TJSP 24/07/2020 - Pág. 2055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2055 em julgado da homologação da partilha, o fisco será intimado para o lançamento dos tributos eventualmente incidentes, conforme art. 659, § 2º, do CPC. Recurso improvido, com observação” (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2004188-07.2020.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, Relator Des. James Sian

TJSP 28/02/2020 - Pág. 249 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 249 Processo 1021242-38.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jocam Empreendimentos Consultoria e Administração Ltda - Alpha Empreendimentos e Administração de Imóveis Ltda - Ciência às partes da assinatura da MLE, nesta data. - ADV: MESSIAS SANTOS CARNEIRO (OAB 75557/SP), VICTOR BRANDAO

TJSP 12/06/2013 - Pág. 340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 340 a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador provisório”. Impõe-se, então, a nomeação judicial de um administrador provisório com a finalidade de designar a assembleia geral ordinária e eleger a mesa que presidirá a Assembleia Geral Eleitoral, nos termos do artigo 54, inciso V, e

TJSP 23/01/2017 - Pág. 4313 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 4313 médicos para sua recuperação, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00.Cópia desta decisão servirá como ofício, devendo ser instruida com cópia da inicial. A parte interessada fica ciente que deverá imprimir e encaminhar o ofício, comprovando o regular encaminhamento em 10 dias.Diante das

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