Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2178 Processo 0015908-16.2013.8.26.0011 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Abrapa Brasil Participações Ltda - Angela Castillo - Vistos. Recebo a apelação interposta, apenas no efeito devolutivo. Às contra razões no prazo legal. Após, subam os autos ao Tribunal de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2616 de Seguro Saude - Ciência ao autor da contestação apresentada pelo réu (fls. 86/97). Manifestar-se no prazo legal. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA (OAB 122530/SP) Processo 1010702-33.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 597 ainda, que foi lavrado Boletim de Ocorrência em 05 de dezembro de 2013 (p. 42) e que foram ajuizadas demandas contra as demais empresas que também negativaram seu nome nesse período. É inaplicável, dessarte, a Súmula 385 do STJ. A propósito: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inscrição indevida do nome do autor e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 729 Processo 0045290-49.2011.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ALEXANDRE RICARDO BEZ - FILIPPO FABI BEZ - Vistos. FLS.200: Ciência às partes. INT. - ADV: FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO (OAB 89974/SP), CRISTINA DE CASSIA BERTACO (OAB 98073/SP) Processo 0046376-55.2011.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2901 sua execução [fls. 56/58; 110/111; 114 e 121]. Registre-se que constou da decisão concessiva da tutela provisória, para regular contraditório e ciência do seu ônus de prova pela ré, o seguinte: “Cabe à ré comprovar que há dentro do plano profissionais habilitados para efetuar o tratamento cirúrgic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1636 trouxe, o recorrente, documentos aptos a comprovar que sua situação financeira o impede de proceder ao recolhimento das custas. Desta forma, de acordo com o princípio da razoabilidade, deve ser indeferida a concessão dos benefícios da assistência judiciária. Outrossim, importante considerar que se mal aplicado o benefíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 992 o benefício da gratuidade judiciária. Inconformismo da inventariante. Não acolhimento. Despesas processuais que cabem ao espólio, e não aos herdeiros. Existência de bens que compõem o espólio, suficientes para o pagamento das custas e despesas processuais. Recolhimento da taxa judiciária antes da adjudicação ou da homologa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1189 inicial. Oficie-se com urgência para desconto da pensão alimentícia. - ADV: ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP) Processo 1002000-89.2019.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Walter Martins Filho - - Jaqueline Regina Martins Costa - - Gislene Aparecida Martins - Vistos. Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2909 concordância da contraparte, pois ao credor interessa sobremaneira a pessoa do devedor, não podendo ser substituído contratante sem suaanuência. Providência que ganha maior importância no contrato sub judice em razão do caráter social do programa habitacional, que contém requisitos estritos para ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2300 Processo 1001414-74.2018.8.26.0587 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Souza Januário Pinto - Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico tratar-se de inventário que se processa sob o rito do arrolamento sumário, previsto no artigo 659 e seguintes do Código de Processo