84 resultados encontrados para relator des. viviani nicolau. j. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 994 rendimentos dos últimos três meses e extratos bancários dos últimos três meses. Assim, deverão as partes justificar seus pedidos demonstrando estar em situação que se enquadra nas hipóteses da Lei, ou então providenciar o recolhimento das custas judiciais. Na mesma oportunidade, informem se tem interess
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1013 contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Oportunamente as partes poderão informar se há interesse na composição, na fase do artigo 359 do CPC, valendo ressaltar que o novo CPC manteve a regra de que a todo tempo as partes podem ser reunidas,visando
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2928 STJ” [AgRg no REsp n. 1.259.393, rel. Min. Herman Benjamin, j. 23.8.2011]. E da análise dos autos não se encontra nenhuma prova apta a demonstrar a suficiência de recursos econômico-financeiros pela parte beneficiada para suportar os encargos da demanda, a despeito das declarações de imposto de rend
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 77 de sucumbência sem que o credor comprove a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à concessão e/ ou manutenção dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil Lei 13.105/2015).Quanto ao honorários fixados em favor do patrono da autora a parte interessada dev
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 2920 (OAB 276825/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE (OAB 263287/ SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA) Processo 1006220-42.2015.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - M. Hirata Cia Ltda - ME - Construçoes e Gesso Oliveira Ltda - ME - Vistos.Fls. 66: Manifeste-s
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 424 Adjudicação Compulsória - Geraldino Antonio Campos - - Anesio Runho - Reserva dos Oitis Empreendimentos Imoblliários Spe - Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 28: Manifeste-se o banco. Intime-se pessoalmente a executada para que efetue o pagamento do valor remanescente (R$1253,89), no prazo de 15
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 697 Nº 2261165-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. A. C. da S. (Representando Menor(es)) - Agravante: R. C. da S. - Agravada: M. H. da S. - 3ª Câmara d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2639 para lá foi encaminhado, após estabilidade, apenas em 25 de abril de 2018 [fls. 37], sendo inviável, anteriormente, por sua condição clínica, transferência para o hospital credenciado apto a recebê-lo, localizado nesta Comarca, Hospital de Cubatão, suportando despesas de R$41.673,36 [fls. 64/69]. No
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3433 alegado esbulho possessório e desde a notificação extrajudicial, não se mostra viável qualquer providência liminar sem prévio exercício do direito de defesa do réu, na forma do art. 558 do CPC.Indefiro o pedido de reintegração de posse liminar, portanto. Audiência de Conciliação. Na forma do art. 3º do CPC
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2637 protocolar os ofícios diretamente. Os ofícios, com a assinatura digital do Magistrado, poderão ser impressos pela própria parte pela internet.2. Audiência de Conciliação. Na forma do art. 334 do CPC, deve-se realizar a audiência de conciliação.Designo a audiência de conciliação para o dia 13 de setembro de 2016