7.282 resultados encontrados para relator des. walter carlos lemes - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 496801-78.2011.8.09.0137 1706 REINTEGRACAO DE POSSE COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIAS GOIA IVANILDO SOUSA OLIVEIRA 30029 GO - LUZINEIDE SIQUEIRA SILVA 21262 GO - LILIAN CRISTINE CARLOS RIBEIRO SANTO 15086 GO - BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA 14616 GO - VALDINON PEREIRA BATISTA DESPACHO : ASS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 QUE A GRATUIDADE PROCESSUAL SEJA EXCECAO, ENQUANTO QUE O PAGAMENT O DAS CUSTAS SEJA A REGRA, TANTO QUE O LEGISLADOR DISPONIBILIZOU A PARTE TRES (3) ALTERNATIVAS PARA QUITA-LAS, QUAIS SEJAM: A) PLE ITEAR O PARCELAMENTO DAS CUSTAS (ARTIGO 98, 6, CPC); B) PLEITEAR A ISENCAO DE ALGUMAS TAXAS (ARTIGO 98, 5); C) PLEITEAR A REDUCAO DO VALOR DA CAUSA, O QUE ACARRETARIA A REDUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção I Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 Aduz que “causa estranheza a propositura da ação revisional na comarca de CaçuGO, pois, como já destacado, os domicílios dos devedores são: Acreúna e Goiânia, e o imóvel hipotecado está localizado no Estado do Tocantins”, sendo aplicável, assim, “[…] o art. 53, inc. III, alíneas ‘b’ e ‘d’, do CPC”, por ser competente o juízo “[…] do domicí
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 AVEL A APRECIACAO DO ENQUADRAMENTO NO DECUPLO PREVISTO NO ART.401 DO CPC. CUMPRE FRISAR QUE A VALORACAO DAS PROVAS SEGUIRA O PRINC IPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO, COM A RESPECTIVA FUNDAMENTACAO NO MO MENTO OPORTUNO DA PROLACAO DA SENTENCA, SENDO TEMERARIO O INDEFER IMENTO NESTA FASE, O QUE PODERIA GERAR EVENTUAL NULIDADE EM RELAC AO A AMPLA DEFESA. S PARA SENTENCA. NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : NULIDADE DE ATO JURIDICO : IZILDINHA GOMES LOPES FIGUEIREDO : WALDEMAR GEORGETE CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PALMEIRAS DE ADV REQTE : 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA ADV REQDO : 12938 GO - FREDERICO ANTONIO SIMAO DESPACHO : CLS. AUTOS DE N VISTOS OS AUTOS. NA VERDADE NAO HA PEANHA LEGAL P ARA PROTRAIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS , QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DJ 136 DE 22/07/2008 ACORDAO....:24/06/2008 LIVRO......: (S/R) P ROCESSO...:200801472495 COMARCA....:APARECIDA DE GOIANIA RELATOR. ...: DES. WALTER CARLOS LEMES RECURSO....: 63012-1/180 - AGRAVO D E INSTRUMENTO EMENTA.....: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNACAO A E XECUCAO. PRESCRICAO. REDISCUSSAO DE MATERIA JULGADA. EXCESSO DA E XECUCAO. INOCORRENCIA. LITIGANCIA DE MA-FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ICIOS DE OMISSAO OBSCURIDADE, CONTRADICAO, OU AINDA, PARA CORRIGI R-LHE EVENTUAIS ERROS MATERIAIS. NO CASO EM ANALISE, VERIFICA-SE QUE QUANTO A OMISSAO RAZAO ASSISTE A EMBARGANTE EM PARTE DE SUAS ALEGACOES, NA MEDIDA EM QUE A SENTENCA EMBARGADA NAO TRATOU DOS H ONORARIOS SUCUMBENCIAIS, ENTRETANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM CUSTA S PROCESSUAIS ENQUANTO NAO SE FINDAR O PROCED
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1604 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 NOS AUTOS, POR SUA PROCURADORA, PROPôS AÇÃO DE COBRANÇA EM DESFAVOR DE JOSÉ DA SILVA, TAMBéM QUALIFICADO ADUZ A AUTORA SER CREDORA DO RéU EM RAZãO DO DéBITO DE COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO E QUE NãO FOI POSSíVEL O RECEBIMENTO DE FORMA AMIGáVEL, CIRCUNSTâNCIA QUE A LEVOU A BUSCAR A TUTELA JURISDICIONAL PARA GARANTIA DE SEUS CRéDITOS REQUER A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DE INDEBITO E REPARACAO POR DANOS MORAIS. SERVICO NAO CONTRATADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. LITISPENDENCIA E CONEXAO INEXISTENTES. DA NO MORAL CARACTERIZADO. VALOR ARBITRADO. TERMO INICIAL DOS JUROS E CORRECAO MONETARIA. HONORARIOS ADVOCATICIOS. 1. HAVENDO CONFISS AO DA APELANTE NA PECA RECURSAL E ESTANDO A COBRANCA INDICADA NA FATURA DO CARTAO DE CREDITO COMO SENDO PROVE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 E NãO CONTESTOU A AçãO, DECRETO SUA REVELIA, NOS MOLDES DOS ARTI GOS 319 E 322, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, EM CONSEQUêNCIA, D ETERMINO A CONCLUSãO DOS AUTOS PARA SENTENçA. EXPEçA-SE GUIA DE C USTAS FINAIS E INTIME-SE PARA SEU RECOLHIMENTO (NO CASO DE HAVERE M). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAí, 30 DE ABRIL DE 2013. SéRGIO BRI TO TEIXEIRA E SILVA JUIZ DE DIREI