Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 de má formação anatômica com atelectasia, causando-lhe ferimentos no peito e redução na oxigenação no corpo, fazendo-se necessário o monitoramento de sua respiração e em razão do risco de infecção por germe multirresistente teria sido recomendado o tratamento domiciliar, razão pela qual lhe foi concedida a tutela de urgência. Explica que o contrato entabulado pelas partes possuiria cláu

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Entende que o autor age de má-fé. Pugna pela produção de prova testemunhal. Impugna o pedido de justiça gratuita do autor. Pugna ao final pela improcedência dos pedidos. ID 23516914 ? Contestação dos réus ADENILSON e LUIZ Alegam em preliminar a ilegitimidade ativa do autor, pois o contrato envolveu apenas a LOPES DALL´OCA, sem exclusividade; não houve comprovação da existência de contrato

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 devidas as comissões referentes às transações. Discorre sobre o direito que alega ter, pugna pela oitiva de testemunhas e pede ao final: d) Sejam as requeridas condenadas ao pagamento da COMISSÃO DE CORRETAGEM devida pela mediação da permuta entre o imóvel denominado Apartamento 102, Bloco M, SQN 309, Asa Sul, de Brasília/DF (imóvel do 1º réu) e o imóvel denominado Apartamento 509, Bloco B,

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 com relação ao imóvel caracterizado por QE 52, Conjunto J, Lote 28, Guará-DF. 2. Em vista da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 733/2006, que aprovou o Plano Diretor Local do Guará, a Administração Regional do Guará deixou de fazer qualquer análise referente à aprovação de projetos de arquitetura ou emissão de alvarás de construção, motivo pelo qual a autora ajuizo

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Seguradora no presente feito seja restrita e limitada às coberturas contratadas e ao saldo existente na apólice, corrigido pelos critérios do contrato, a partir da data em que tomou ciência da ação; 6.4 em provas, pugna-se pela juntada de documentação suplementar, provas orais, testemunhais, expedição de ofícios, bem como quaisquer outras admitidas em direito;..? ID. 20742029. Réplica, onde a

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 No tocante à 1ª ré, não é possível responsabilizá-la pelos danos. Em primeiro lugar, sequer estava presente no momento dos fatos, como atesta as filmagens e narrativas das partes, inclusive o que foi informado no Boletim de Ocorrência Policial ID 8788088, p. 5/6. Segundo, não é possível averiguar se, de fato, a demandada sabia que o Sr. Thiago não era hóspede do hotel, de modo a tornar-se re

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 requeridas, através do contrato Particular de Compra e Venda, o apartamento nº 203 do bloco 14, situado no Edifício Rossi Parque Nova Cidade I, Valparaiso/GO. Afirma que as requeridas prometeram que esse imóvel estaria localizado em condomínio fechado com segurança 24 horas, vaga privativa de garagem, área de lazer completa com quadra de esportes e praças de convivência, conforme panfletos de ID

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 apresentado em Juízo; b.2) caso seja superado o vício acima apontado, que seja determinada a realização de prova pericial, com o intuito de apurar o quantum correto na forma e nos termos do contrato?. Os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo, consoante decisão de ID 14243190. Devidamente citado, o embargado, ofertou impugnação aos embargos, consoante ID 15567987. Preliminarmente, sustenta

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 sujeitando o contrato coletivo à regulação destinada ao contrato individual, conforme disposto em jurisprudência: [...] 3. Nos planos coletivos de saúde os índices de reajuste por variação de custos é definido com observância de cálculos atuariais, não estando sujeitos à aprovação nem vinculados aos parâmetros firmados pelo órgão regulador - Agência Nacional de Saúde Suplementar - AN

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734026-81.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LEONARDO LEITE MARTINS RÉU: GLEYDSON LUCAS DE OLIVEIRA, CARLOS DANIEL PINHEIRO BASTOS, WALISON DE MELO COSTA, EDUARDO DOS REIS RIOS GUIRAU, PINHEIRO BASTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO INTE