Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 613 observando-se que o curador responde civil e criminalmente no exercício do encargo.No mais, defiro a manifestação do curador, em contraditório, sobre a manifestação de fls. 1059/1061, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público e conclusos. ADV: LEONARDO MONTESINO PADILHA (OAB 360319/SP), LID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2550 serviço, não passaram do campo da retórica, muito embora nada o impedisse de prová-las, caso fossem verdadeiras. Luís Felipe, a exemplo de Wellington, também não convenceu ao dizer que fugiu por causa dos cães da PM. Isso porque, na tentativa de passar por um viciado em droga, caiu em contradiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2824 descampado; perderam-no de vista, retornaram e tornaram a vê-lo, agora na rua Lindoia; com ele foram encontrados sete pinos de cocaína, uma trouxinha de maconha e cento e dez reais em dinheiro; ele não declarou nada; o local é ponto de tráfico; dos réus já viu no local Luís Felipe a quem abordou di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2826 artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. O PM Paulo Sergio Lemes foi ouvido na condição de condutor e primeira testemunha do auto de prisão em flagrante. Segundo consignado no termo de depoimento que compõe o inquérito policial correlato (fls. 03), declarou Paulo que: Efetuava patrulhamento objetivando ave

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 163 cobrança judicial da correção monetária e dos juros remuneratórios incidentes sobre diferenças de expurgos inflacionários em caderneta de poupança. Confira-se nesse sentido: Ap. n. 1.233.640-0, rel. Des. Salles Vieira, j. 31.3.2005, AgRg no Ag 634.850, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 6.9.2005, REsp. n. 780.085, rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2986 proposta trazida em audiência, silenciaram-se. É a sinopse. Fundamento e Decido. Passo ao julgamento no estado em que se encontra o processo, haja vista que desnecessária a produção de outras provas. Pretendem os requerentes a venda judicial de bem comum e sua posterior alienação judicial. É incont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 574 PP20080106JULIA) - Justiça Pública - ANTONIO DONIZETE FELIPPE - CONTROLE Nº 173/2008 - Vistos. 1. Após as necessárias anotações e comunicações de estilo, bem como o cumprimento do Provimento nº 010/92, arquivem-se estes autos. 2. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 23 de agosto de 2012. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2727 depende de circunstâncias ocasionais, a exemplo das horas extras, diárias, auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio funeral, ajudas de custo de cunho indenizatório, abono de permanência e as vantagens que foram extintas), bem como as vantagens concedidas a partir da vigência da EC nº 19/98. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2122 força do disposto no art. 2º., se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. O Art. 7o. , incisos I e IV, estabelece como princípios a serem adotados nas ações e serviços de saúde a universalidade de acesso em todos os níveis de assistência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 520 dos Santos esclareceu que havia denúncia que na casa da ré havia tráfico de drogas e que esteve no local com um Mandado de Busca e a entrada foi franqueada pela mãe dela, Mirian, sendo que o quarto de Glenda estava trancado e foi necessário arrombálo. Asseverou que localizou um pacote de cocaína sobre