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relator min. francisco rezek - Página 10

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2.706 resultados encontrados para relator min. francisco rezek - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/04/2016 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1724 FONTES (OAB 262635/SP) Processo 0013566-17.2009.8.26.0126 (apensado ao processo 0000002-16.1982.8.26) (processo principal 000000216.1982.8.26) (126.01.1982.000002/3) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espólio de Jacyra Baptista Daoud - Luiz Henrique Pinto Freire - Vistos.Fls. 2255/2265:Tendo em vista a ar

TJSP 17/02/2016 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1716 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2016 Processo 1007027-08.2015.8.26.0126 - Procedimento Sumário - Condomínio - CONDOMÍNIO SUNSET REIDENCE - Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação, conforme “AR” j

TJSP 21/05/2014 - Pág. 367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 367 do Magistrado” (RE 101171, Relator Min. FRANCISCO REZEK, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/10/1984, DJ 07-12-1984 p. 20990). Ante ao exposto, esgotado o prazo recursal, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP),

TJSP 09/09/2015 - Pág. 1858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1858 expediente respectivo a data da audiência acima designada de instrução, debates e julgamento, a ser realizada neste Juízo. Faculto a juntada de novos documentos nos termos do art. 397 do CPC. Intime(m)-se. - ADV: MARISTELA RODRIGUES LEITE (OAB 29543/SP), EDIVAN SANTOS LIMA (OAB 318574/SP), RODRIGO INACIO

TJSP 23/01/2013 - Pág. 1434 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1434 49: manifeste-se a autora. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP) Processo 0700534-26.2012.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - eva aparecida pereira - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens, fazendo-se

TJSP 15/02/2013 - Pág. 1964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1964 Processo 0700574-08.2012.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTONIO ARLINDO BUZETI - Providenciada a baixa da restrição RENAJUD nesta data, devendo o requerente se manifestar sobre o prosseguimen

TJSP 13/11/2019 - Pág. 337 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 337 0019272-97.2011, Rel. Pedro Baccaratt, 7ª Câmara de Direito Privado, j. em 27/04/2011). Diante do fato da interditanda possuir rendimentos (fls. 23/26) e patrimônio, a curadora deverá prestar contas da administração de forma anual. No mais, fica dispensada de prestar caução por ser filha, com presumida idoneidade, na esteira do

TJPA 16/02/2022 - Pág. 479 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 479 garantia constitucional da proporcionalidade, a legitimação do processo civil e o controle das decisões judiciais. São Paulo: Atlas, 2006, p. 80). Conforme já decidiu, na mesma linha, o Excelso Supremo Tribunal Federal: ¿a necessidade de produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação

TJSP 05/02/2019 - Pág. 2188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2188 realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo(a) segurado(a), notadamente os sistemas PLENUS, CNIS, LAUDOS DO SABI. Servirá esta decisão como ofício de intimação da Agência do INSS mantenedora ou que indeferiu o beneficio. Encaminhe a serventia, se possível por e-mail. Cumpra

TJSP 08/06/2017 - Pág. 2966 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2966 Processo 1000365-89.2017.8.26.0180 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marlene Petareli de Felippe - Luiz Antonio Augusto - Diga o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls.72. - ADV: ANA LUISA BUENO DOMINGUES (OAB 300212/SP), ATALANTA ZSA ZS

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