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relator min. francisco rezek - Página 9

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2.706 resultados encontrados para relator min. francisco rezek - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/10/2019 - Pág. 514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 514 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2019 Processo 1002809-51.2019.8.26.0269 - Guarda - Perda ou Modificação de Gu

TRF3 19/10/2015 - Pág. 99 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor da causa atualizado a partir da data do ajuizamento desta demanda pelos índices das ações condenatórias em geral, sem a Selic, previstos em Resolução do Conselho da Justiça Federal.Deixo de determinar a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, para julgamento de remessa oficial (artigo 475 do CPC), por ser o valor da causa inferior a 60 salários mínimos (artigo 475, 2, do CPC).Depois do trânsito em julgado, se mantida a procedência do pedido a autora p

TJSP 05/02/2019 - Pág. 2188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2188 realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo(a) segurado(a), notadamente os sistemas PLENUS, CNIS, LAUDOS DO SABI. Servirá esta decisão como ofício de intimação da Agência do INSS mantenedora ou que indeferiu o beneficio. Encaminhe a serventia, se possível por e-mail. Cumpra

TJSP 05/02/2016 - Pág. 1241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1241 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Ofício de Distribuição Judicial da Comarca de LINS/ SP: Ações dirigidas às varas não digitais ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado, documentos desprovidos de petição inicial e petições intermediárias. NÚMERO DO PROTO

TJSP 14/07/2015 - Pág. 1582 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1582 Processo 0009940-24.2008.8.26.0126 (126.01.2008.009940) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Curso e Colégio Módulo Ltda - João Bosco da Silva - Fica a parte interessada intimada de que o processo foi desarquivado e ficará disponível, em cartório, por 30 dias. Após este prazo

TJSP 27/08/2013 - Pág. 139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 139 Processo 0003913-60.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003913) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução B. R. F. J. d. M. - Certidão de honorários à disposição para retirada em 05 dias. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP) Processo 0003914-50.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003

TJSP 13/05/2019 - Pág. 1685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1685 tipo de vício. Outrossim, inviável o julgamento antecipado do feito, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, pois a matéria em debate demanda a produção de prova técnica, qual seja, a análise do relógio medidor instalado para registro do consumo de energia da empresa autora, por enge

TJSP 07/06/2022 - Pág. 4931 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4931 - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça. O pedido de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SISBAJUD, deve vir acompanhado do recolhimento das custas. Fica intimado o autor que decorrido o prazo do art. 485 inciso III do NCPC, será cumprido o § 1º do mencionad

TJSP 13/11/2019 - Pág. 336 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 336 1ª Vara Cível EDITAL PROCESSO Nº 1003517-75.2016.8.26.0441 Vistos. JESSICA CAROLINA JURADO, ajuizou a presente demanda requerendo a interdição de sua mãe, ALESSANDRA MUNIZ DA SILVA, ambas devidamente qualificadas nos autos, com pedido de tutela antecipada. Alega, em síntese, que a interditanda sofre de moléstia psíquica irreve

TJSP 15/09/2017 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1093 SP) Processo 0016952-20.2011.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque dos Manacas - Seara Projetos e Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos.Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. Prazo de 10 dias.Int. - ADV: MARIA

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