Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1739 267). Despacho de fl. 268 determinando que a parte autora informasse eventual interesse pela ação executiva. Manifestação da autora pedindo a conversão da ação para execução, conforme despacho anterior (fls. 272/274). Decisão às fls. 275/278 revendo o despacho que determinou a autora informar o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1926 prosseguimento no prazo de 20 (vinte) dias. Intime(m)-se. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP) Processo 0007797-14.2012.8.26.0129 (129.01.2012.007797) - Execução de Alimentos - Alimentos - Maria Eduarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1567 e provas pelas partes (fls. 130/131).A parte autora requereu, apenas, o levantamento da caução depositada (fl. 135). As partes não se manifestaram quanto às provas que pretendiam produzir (fl. 136).É o relatório.II. FUNDAMENTO E DECIDO.Conheço diretamente da demanda, nos termos do artigo 355, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 83 127891/SP) Processo 0001885-11.2014.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Manoel Messias Paranhos de Almeida - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Trata-se de ação de Obrigação de Fazer (fase de cumprimento de sentença), que MANOEL MESSIAS PARANHOS DE ALMEIDA mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1006 - ADV HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR OAB/SP 130966 0007274-49.2012.8.26.0566 (566.01.2012.007274-7/000000-000) Nº Ordem: 000921/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - T. T. R. S. X W. T. D. S. S. - Fls. 54 - Vistos etc. Aguarde-se provocação em arquivo, apensando-se aos autos principais. Int. e C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1958 Processo 0001672-06.2011.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Mereciana Ambrosio Pantaliao - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Diante da concordância externada, homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Requisitem-se os pagamentos. Intimem-se. - ADV: FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1937 parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, hipótese de repetição em dobro do indébito, sequer em conformidade ao artigo 940 do Código Civil (cf. STJ, AgRg no REsp 734.111/PR, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 03.12.2007, DJ 14.12.2007 p. 398; e Cláudio Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 595 de cópias de R. G., CPF. e comprovante de residência, para recebimento de pensões, comunicando-se o Juízo em 05 dias. 7 Intimem-se e ciência ao Ministério Público. 8 - Cumpra-se, com urgência. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV CLERIO FALEIROS DE LIMA OAB/SP 150556 066.01.2011.001643-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1859 108235/SP) - Everton Teixeira Gonzaga (OAB: 324726/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 0007978-56.2014.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação Cível - Aparecida - Apte/Apdo: Serviço Autônomo de Água,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1934 Processo 4004081-93.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - ROVAN INDUSTRIA METALURGICA LTDA e outros - Sociedade de Advogados _ Arnor Serafim Junior Advogados Associados - Fls. 285/6 e 289: proceda-se a pesq