Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Paciente Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2418 5 : Tomaz Barbosa Vieira da Silva Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Roana do Nascimento Couto Impetrado : Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarmca da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 155-160, proferi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2608 7 prejudicado o presente recurso e a certidão de fl. 129 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 15 de junho de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0805390-23.2019.8.02.0000 Paciente : E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2590 14 Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante/Def : Luciana de Almeida Melo Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Paciente : Maciel Ferreira da Silva Impetrado : Juíz de Direito do Cartório Plantonista Criminal Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 122-131, profe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 27 Considerando a decisão monocrática de fls. 110-113, proferida pelo eminente relator Min. Sebastião Reis Junior, que negou o presente recurso e a certidão de fl. 119 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 1º de maio de 2020. MANOEL CAVALC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2592 5 DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fl. 541, proferida pelo eminente relator Min. Jorge Mussi, que julgou prejudicado o presente recurso e a certidão de fl. 550 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 20 de maio de 2020. MANOEL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 40 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0804259-13.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante : João Fiorillo de Souza Impetrante : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrada : Mariana Soares Braga Paciente : Nathalia Talita da Silva Impetrado : Juiz de Direi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 49 Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 8 de junho de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0806388-88.2019.8.02.0000 Paciente : Leonardo Santana da Silva Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Eduardo Antônio de Campos Lopes Impetrante/Def : Letí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 5 dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 07 de fevereiro de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0806565-86.2018.8.02.0000 Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Luciana de Almeida Melo Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2667 6 Paciente : Igor Ferreira Coimbra Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas Impetrante : Marcelo Rogério Medeiros Soares Impetrante : Manoel Leite dos Passos Neto Impetrante : Leandro da Silva Santos DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2648 3 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Porto Real do Colégio Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 321-322, proferida pelo eminente relator Min. Jorge Mussi, que julgou prejudicado o presente recurso e a certidão