Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema Impetrado : Ministério Público do Estado de Alagoas Maceió, Ano XI - Edição 2459 2 DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fl. 207, proferida pelo eminente relator Min. Sebastião Reis Júnior do STJ, que julgou prejudicado o presente recurso e a certidão de fl. 213 que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Tutmés Airan Albuquerque Melo Ano XI • Edição 2530 • Maceió, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0801067-72.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Pedro Henrique Lamy Basilio Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : Valdemir Silva de Lima Impetrado Recorrido : Juiz de Direito da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 14 Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 341-349, proferida pelo eminente relator Min. Jorge Mussi, que negou provimento ao presente recurso a certidão de fl. 358 que atesta o t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 40 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0804259-13.2019.8.02.0000 Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante : João Fiorillo de Souza Impetrante : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrada : Mariana Soares Braga Paciente : Nathalia Talita da Silva Impetrado : Juiz de Direi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 49 Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 8 de junho de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0806388-88.2019.8.02.0000 Paciente : Leonardo Santana da Silva Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Eduardo Antônio de Campos Lopes Impetrante/Def : Letí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 11 : Ministério Público do Estado de Alagoas Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 126-128, proferida pelo eminente relator Min. Nefi Cordeiro do STJ, que negou provimento ao presente recurso e a certidão de fl. 136 que atesta o trânsito em julgado da ref

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2640 8 Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : José Cícero Silva Santos Impetrado : Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fl. 207, proferida pelo eminente relator Min. Rogerio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 24 Maceió/AL, 29 de abril de 2020. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus nº 0801819-78.2018.8.02.0000 Impetrante : Cristiano Barbosa Moreira Impetrante : Mauro Jorge Tenório Gomes Júnior Paciente : Fernando Gomes de Lima Filho Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 11 Impetrante/Def : Othoniel Pinheiro Neto Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 159-161, proferido pelo eminente relator Min. Jorge Mussi do STJ, que julgou prejudicado o presente recurso e a certidão de fl. 168 que atesta o trânsito em julgado da referida de

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Recurso conhecido e provido." (STJ, REsp. n.º 226.094/SP, 5ª Turma, Relator Min. Jorge Scartezzini, j. 11/04/2000, DJ 15/05/2000, p. 183, v.u.) "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA ABSOLUTA. ARTIGO 42 DA LEI 8.213/91. 1. Para a concessão da aposentadoria por invalidez, é de mister que o segurado comprove a incapacidade total e definitiva para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. 2. Recurso conhecido e provido." (STJ, REsp