10.001 resultados encontrados para relator min. ricardo lewandowski - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 150/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de agosto de 2013 confira-se, ainda, o ARE 663031 AgR (Relator Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe 14/3/2012). III - Ante o exposto, nego seguimento aos embargos. Publique-se. Brasília, 20 de maio de 2013. Juiz FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal Num Processo Recorrentes Advogado Recorridos Advogado 2007 10 1 005807-6 BRASIL TELECOM S/A e BRASIL TELECOM S/A
Edição nº 108/2013 Num Processo Recorrentes Advogado Recorridos Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 2007 09 1 012413-3 BRASIL TELECOM SA e BRASIL TELECOM SA Dr.(a) EDUARDO MORETH LOQUEZ MARIA DE FATIMA DE SOUSA e MARIA DE FATIMA DE SOUSA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA 9621 I - Trata-se de embargos de declaração opostos por BRASIL TELECOM S.A. em face da decisão de fls. 188-189, que indeferiu o processamento do recurso extraordinário interposto pela e
Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 confira-se, ainda, o ARE 663031 AgR (Relator Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe 14/3/2012). III - Ante o exposto, nego seguimento aos embargos. Publique-se. Brasília, 20 de maio de 2013. Juiz FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal Num Processo Recorrentes Advogado Recorridos Advogado 2007 09 1 017664-0 BRASIL TELECOM SA e BRASIL TELECOM SA D
Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 da relatoria do ministro Gilmar Mendes" (ARE 704755 AgR, Relator Min. AYRES BRITTO, Tribunal Pleno, DJe 8/4/2013). No mesmo sentido, confira-se, ainda, o ARE 663031 AgR (Relator Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe 14/3/2012). III - Ante o exposto, nego seguimento aos embargos. Publique-se. Brasília, 17 de maio de 2013. Juiz FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 extraordinário. (...). Confira-se, a propósito, o acórdão proferido pelo Plenário desta nossa Casa de Justiça no julgamento do AI 777.476-AgR, da relatoria do ministro Gilmar Mendes" (ARE 704755 AgR, Relator Min. AYRES BRITTO, Tribunal Pleno, DJe 8/4/2013). No mesmo sentido, confira-se, ainda, o ARE 663031 AgR (Relator Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe 14/3/2012). III - Ante o exposto, nego seguimento
Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 894 I - Trata-se de embargos de declaração opostos por BRASIL TELECOM S.A. em face da decisão de fls. 172-173, que indeferiu o processamento do recurso extraordinário interposto pela embargante. Sustenta a existência de obscuridade e omissão na decisão atacada. II - O recurso não merece seguimento, pois manifestamente inadmissível. Isso porque, "É predominante no Supremo Tribunal Federal o ente
Edição nº 99/2013 Num Processo Recorrentes Advogado Recorridos Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2013 2007 09 1 011274-6 BRASIL TELECOM S/A e BRASIL TELECOM S/A Dr.(a) EDUARDO MORETH LOQUEZ MARIA CONSUELO DOS SANTOS e MARIA CONSUELO DOS SANTOS Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA 162 I - Trata-se de embargos de declaração opostos por BRASIL TELECOM S.A. em face da decisão de fls. 184-185, que indeferiu o processamento do recurso extraordinário interposto pela
Edição nº 99/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2013 do AI 777.476-AgR, da relatoria do ministro Gilmar Mendes" (ARE 704755 AgR, Relator Min. AYRES BRITTO, Tribunal Pleno, DJe 8/4/2013). No mesmo sentido, confira-se, ainda, o ARE 663031 AgR (Relator Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe 14/3/2012). III - Ante o exposto, nego seguimento aos embargos. Publique-se. Brasília, 15 de maio de 2013. Juiz FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Presidente da 2ª Turma Recursal dos Ju
Edição nº 99/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2013 extraordinário. (...). Confira-se, a propósito, o acórdão proferido pelo Plenário desta nossa Casa de Justiça no julgamento do AI 777.476-AgR, da relatoria do ministro Gilmar Mendes" (ARE 704755 AgR, Relator Min. AYRES BRITTO, Tribunal Pleno, DJe 8/4/2013). No mesmo sentido, confira-se, ainda, o ARE 663031 AgR (Relator Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe 14/3/2012). III - Ante o exposto, nego seguimento ao
Edição nº 99/2013 Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2013 Dr.(a) EDUARDO MORETH LOQUEZ I - Trata-se de embargos de declaração opostos por BRASIL TELECOM S.A. em face da decisão de fls. 274-275, que indeferiu o processamento do recurso extraordinário interposto por CRISTIANE TERESA LIMA DE SOUZA. Sustenta a existência de obscuridade e omissão na decisão atacada. II - O recurso não merece seguimento, pois manifestamente inadmissível. Isso porque,