Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2634ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: PAULO ADIB CASSEB Apelante(s): RICARDO JOSE SENE DA SILVA EX-SUB.TEN PM RE 934165-0 Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , LUIS CARLOS GRALHO, OABS

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2043ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO Nº 0004993-61.2013.9.26.0030 (nº 007231/2016 - Processo de origem: 069582/2013 AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUA

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800092-42.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004156/2017 Processo de origem: 006550/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO Objeto

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2191ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA, OABSP 171594, HERNANDES TASSINI, OABSP 229466 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002788-24.2016.9.26.0040 (nº 001211/2017 - Processo

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900073-02.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (nº 000869/2019 - Ap. 4378/18 - Processo de origem: 006908/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAUL

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 26 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 080434/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Interessado(s): GABRIEL RODRIGUES SD 1.C PM RE 125939-3 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 224/231 Advogado(s): J

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1964ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002863-23.2015.9.26.0000 (nº 001511/2015) Processo de origem: 064278/2012 - 3a AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): GEREMIAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR EX-SD 2.C PM RE 149315-9 Advogado(s): ENAYO DE CAMARGO FRANCO, OABSP 019875 (Curador/Dativo) P

Caderno único ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2091ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EX-SD 1.C PM RE 113905-3 Advogado(s): NATÁLIA CASTELÃO LUPO, OABSP 301536 (Dativa), GISLENE APARECIDA CAVALCANTE, OABSP 156399 , PEDRO LUIZ DA SILVA, OABSP 160794, ANTONIO CESAR MARCO, OABSP 353475 Apelado(s): O

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2494ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 210, parágrafo 1º, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s): ERCILIO NIVALDO DE SOUZA CB PM RE 934929