1.269 resultados encontrados para relator paulo adib casseb - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Página 14 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2630ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003413-85.2015.9.26.0010 (nº 000345/2019 - Agr. Regimental nº 312/17 RSE nº 1153/16 - Processo de origem: 075683/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente Agravante(s)
Página 14 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2517ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 203/215V E 261/274 Interessado(s): DIEGO TENORIO DA SILVA CB PM RE 142117-4, FELIPE MATHEUS BRISOLA SD 1.C PM RE 144605-3 Advoga
Página 5 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2338ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 265 do Código Penal Militar Apelante(s): ROBSON SIMOES DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 972588-1 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, O
Página 3 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1955ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002850-31.2015.9.26.0030 (nº 007169/2016) Processo de origem: 075271/2015 - 3a AUDITORIA Relator: PAULO ADIB CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigos 216, 223, parágrafo único, e 299 c.c. o ar
Página 15 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2630ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900012-44.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 002766/2019 - Processo de origem: 087537/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Impetrante(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIR
Página 5 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2497ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em dirimir o confl
Página 8 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2497ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em dirimir o confl
Página 36 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2503ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0002223-82.2018.9.26.0010 (nº 000217/2018 - Processo de origem: 084616/2018 -
Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2477ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0002236-59.2016.9.26.0040 (nº 007467/2018 - Processo de origem: 078298/2016 - 4A AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigos 298, "caput", 166, 164, 177, ''caput'', e
Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800160-66.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004329/2017 Processo de origem: 006688/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) - 6A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EX