Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 645 Estado de São Paulo - Advogada: Susana Batista da Silva Weck (OAB: 193674/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 244) - Advogado: Hélio Mário de Oliveira (OAB: 180289/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) 990.08.094494-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Francisco Orlando - Apte/Apdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 806 258 - 0006605-72.1993.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio Marques Cacao - Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP) 259 - 0006943-05.2007.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Cooperativa Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 442 249 - 0010352-76.2009.8.26.0236 (990.10.573087-6) - Apelação - Ibitinga - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Ellen Fernanda Rossi Me - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) 250 - 0010378-74.2009.8.26.0236 (990.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 695 531 - 0020316-76.2009.8.26.0565 (990.10.132199-8) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Carlos de Carvalho - Revisor Carlos Giarusso Santos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apdo/Apte: Jose Carlos Borin Pacheco Advogada: GISELE BARBOSA CALDAS MESQUITA CARDOSO (OAB: 106349/SP) - Advogado: Ronald Fazia Doming

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 761 de Castro - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Dipo 4.2.3 - Advogado: Vagner Barbosa Lima (OAB: 150935/SP) 990.08.115203-7 - Agravo em Execução Penal - Sorocaba - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Santana Nunis - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 876 Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nascente Comercial e Construtora Ltda (Massa Falida) - Advogada: Janete Maria Patriarcha (OAB: 107219/SP) (Fls: 24) 733 - 9000094-16.2000.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 685 409 - 0048334-68.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Oscar Oliveira - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) 410 - 0050290-46.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 878 296 - 0038627-73.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva - Apelado: Bar e Mercearia Jopeva Ltda Me - Advogado: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB: 107817/SP) 297 - 0038644-12.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Roberto Martins de Souza - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 613 145 - 0366545-67.2009.8.26.0000/50001 (994.09.366545-0/50001) - Embargos Infringentes - Barra Bonita - Relator Carlos Giarusso Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Barra Bonita - Embargado: Neusa Gomes Campos Advogado: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) - Advogado: Carlos Moliterno Firmo (OAB: 85818/SP) - Advogado: Jorge Hen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 955 372 - 3002330-24.2000.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Jobede Ribeiro do Nascimento - Advogado: EDUARDO CAPPELLINI (OAB: 160379/SP) - Advogada: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB: 122664/SP) - Advogada: CRISTIANE VIEIRA DE MELLO (OAB: 94894/SP) 373 - 300