5.788 resultados encontrados para relator roberto martins - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/11/2017 - Pág. 2239 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2239 160 - 0003223-26.2000.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Ssa Comercio de Moveis Ltda Me - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/ SP) 161 - 0003228-39.1994.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão
TJSP 09/12/2011 - Pág. 1023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1023 Itupeva - Apelado: Elton Jacinto Moreschi Me - Advogada: CHADIA ABOU ABED (OAB: 142554/SP) 382 - 0038869-98.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Alberto de Luca (Espólio) - Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/ SP) (Procurador) 383
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 707 256 - 0025014-56.2001.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Juscelino de Souza - Advogada: LUCIANA MARQUES FERRAGINI (OAB: 168471/SP) 257 - 0025017-11.2001.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipa
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 975 451 - 0511681-42.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jd California Industria e Comercio Ltda - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 452 - 0513732-47.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 888 SP) 142 - 0253138-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré - Agravado: Maro Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP) 143 - 0253142-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 630 130512/SP) - Advogado: Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP) - Advogado: Vania Aleixo Pereira (OAB: 182576/SP) Advogado: Denise Perez de Almeida (fisc 42) (OAB: 84240/SP) 994.06.088663-9 (0579022.5/7-00) - Apelação - Praia Grande - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Flávio Cunha da Silva - Apelante: Prefeitura da Estancia
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 890 82 - 0004119-50.2000.8.26.0116/50000 - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza Embargante: João Carlos Moreira de Moraes - Embargado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Advogado: Joao Carlos Moreira de Moraes (OAB: 118620/SP) (Causa própria) - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 753 Davis Ruvolo - Agravado: Prefeitura Municipal de Arujá - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: Joao Luiz Pomar Fernandes (OAB: 63780/SP) 990.10.262746-2 - Apelação - São Sebastião - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Cia de Saneamento Basico do
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 706 236 - 0016289-27.2008.8.26.0099 (990.10.573530-4) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Apelado: Walmir Moralez - Apelado: Jardim Vista Bela S/c Ltda - Advogada: Mie Kimura Barao (OAB: 90077/SP) - Advogado: Fernando Ramon Petrucelli Moralez (OAB: 260748/SP) (Fl
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 762 993.06.061176-3 (00962402.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Mogi das Cruzes - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Braga - Apelante: Rodrigo Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Fernandes dos Santos (OAB: 210995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 219) 993.06.087071-