5.788 resultados encontrados para relator roberto martins - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 541 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 1 DE FEVEREIRO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 6ª ANDAR., COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES NA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E COM O INTUITO DE AGILIZAR OS TRABALHOS
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 606 91903/SP) - Advogado: MARCELO GIATTI ASSIS (OAB: 190277/SP) 202 - 0025357-32.1999.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Roberto Lopes de Moraes - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: ADEMIR DE MATTOS (OAB: 36445/SP) - Advogada: LILIANE ELIAS (OAB: 95210/SP) 203 - 0025867-84.2
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 629 Ourinhos - Agravado: Simone Trovilo M da Silva Me - Advogada: ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB: 181974/SP) 990.10.220384-0 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Gennaro Mondelli (Espólio) - Agravado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB: 85142/SP) - Advogada: AN
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 574 PEREIRA (OAB: 60899/SP) (Fls: 73) - Advogada: SILVIA HELENA PEREIRA (OAB: 164287/SP) (Fls: 73) - Advogado: Manoel Marques da Silva Neto (OAB: 49091/SP) - Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP) (Procurador) 181 - 0024870-82.2001.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefe
TJSP 22/06/2012 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1106 Municipal de Águas de Santa Bárbara - Apelado: Nanci Valotta - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) (Fls: 17) 730 - 9000212-14.2001.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Apelado: Carlos Roberto Bonfim Santana - Advogado: B
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 631 118 - 0012824-32.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Osvaldo Capraro - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apdo/Apte: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa - Advogado: Clemence Moreira Siketo (OAB: 236330/SP) - Advogada: Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP) 119
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 542 17 - 990.09.059341-5 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Lourival Ribeiro da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE AMANCIO DA SILVA (OAB: 128432/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 72) 18 - 990.09.039706-3 - Apelação - I
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 855 146 - 0180494-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Conselho Particular Presidente Venceslau da Sociedade São Vicente de Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Advogado: Rafael Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP) 147 - 0180496
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 782 392 - 0070893-19.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Majan Transportes e Assessoria Ltda - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/ SP) 393 - 0502316-43.2006.8.26.0575 (990.10.176323-0) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Mourã
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 633 157 - 0077158-32.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jmr Comercio de Roupas Ltda (me) (E outros(as)) - Apelado: Ruisdael Azevedo - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) 158 - 0100290-56.2008.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa