Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1082 533 - 0051696-05.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Alfeu Forte - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 19) 534 - 0052001-86.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1027 Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Apelado: Haroldo Luduvice - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) 464 - 0506057-56.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Incovima Ind Com V M Ltda - Advogada: ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB: 150611/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1416 515 - 9000255-16.2006.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Dario - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) (Procurador) 516 - 9000258-97.2008.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1071 375 - 0006163-77.2007.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Osvaldo Capraro - Apelante: Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas - Secção Regional de Rio Claro/sp - Apelado: Prefeitura do Município de Rio Claro - Advogada: Guaciara Aparecida A Lopes Johonsom Di Salvo (OAB: 129528/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 908 418 - 9000063-47.2003.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar - Apelado: Antonio Joao Gomes - Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) 419 - 9000066-02.2003.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Roberto Martins de Souza - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1028 Advogado: ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB: 224640/SP) (Procurador) 482 - 0600462-19.2006.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Jamil Klink (Espólio) - Apelado: Ruy Mendes Reis - Advogado: ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB: 224640/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1105 Preto - Cohab-rp - Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Advogada: Maria Aparecida Alves de Freitas (OAB: 131114/SP) 712 - 9000191-72.2000.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Apelado: Wania Maria Machad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 600 93 - 0204728-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Beatriz Braga - Agravante: Gilberto Silva do Amaral - Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Advogada: PATRICIA APARECIDA CARROCINE (OAB: 217669/SP) - Advogado: CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS (OAB: 190894/SP) 94 - 0210797-71.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 602 SP) 130 - 0001115-37.2009.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Beatriz Braga Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelado: Ademir Virgilio - Advogado: MARCELO RAMOS FERES CHERFEN (OAB: 147826/SP) - Advogada: SIBELY VIRGILIO BLECK (OAB: 284320/SP) (Fls: 193) - Advogado: JOSE FERREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1018 Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Apelado: Bielsa Industria e Comercio de Arame Trançado Ltda Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) 290 - 0005890-91.2004.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Thales Lobo Peçanha (E sua mulher) e o