Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1199 responder por eventuais prejuízos causados à autora. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça sempre tem afirmado que na relação jurídica de direito material (contrato de depósito em caderneta de poupança) são partes para comporem o pólo ativo e passivo da demanda, exclusivamente, as mesmas que firmaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1370 Recursal da 10ª Circunscrição Judiciária: “Nas ações de cobrança de expurgos inflacionários em caderneta de poupança, o pedido de incidência de determinado índice de correção monetária e juros remuneratórios constituem-se no próprio crédito, e não em acessórios, sendo, descabida, assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1169 relativa ao período de fevereiro de 1989 é de 42,72%, respectivamente, nos termos do Enunciado nº 01 do Colégio Recursal da 10ª Circunscrição Judiciária - “A correção monetária no período de junho de 1987 é de 26,06% (Plano Bresser); de janeiro de 1989 é de 42,72% (Plano Verão); no período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 933 320.01.2010.007627-5/000000-000 - nº ordem 1102/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERESINHA GALZERANO FENGA E OUTROS X NOSSA CAIXA SA - VISTOS. TERESINHA GALZERANO FENGA e LUIZ CARLOS FENGA, qualificados nos autos, ajuizaram ação de cobrança contra o BANCO NOSSA CAIXA S/A, pleiteando, em breve sínte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 1185 ordinária ou regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas, bem como os princípios gerais de direito, analogia, costumes e equidade. Isso porque o Código de Defesa do Consumidor é um “microssistema” que visa proteger o consumidor e não pode ser usado ou interpretado em seu desfavor. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 341 RODRIGUES BERCI OAB/SP 201872 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 038.01.2010.004390-5/000000-000 - nº ordem 589/2010 - Reparação de Danos (em geral) - ARMELINDA CANDIDO CHIAROTTO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S A - Vistos. Dispensado o relatório. COMPETÊNCIA e RITO - O Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 984 de Execução de Alimentos que LARISSA RODRIGUES MIRANDA DE PAULA rep. por Andreza Lisliane Rodrigues move contra ANDRESON MIRANDA, nos termos do artigo 794, I do C.P.C. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Limeira, 01 de abril de 2011. DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES. Juiz Substituto. D A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 875 nos termos do artigo 330, I, CPC. Os elementos de prova constantes dos autos indicam a parcial procedência de demanda, conforme se verá adiante. I - CARÊNCIA DA AÇÃO Não procede a preliminar de carência da ação, isto porque, não se pode exigir do autor a apresentação de documentos, no caso, extratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1297 E CRIMINAIS do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; votação unânime; NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES). Ora, a jurisprudência vem decidindo de forma iterativa que as normas que posteriormente modificam ou conferem efeitos aos rendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 888 próprio réu é parte legítima para responder por eventuais prejuízos causados à autora. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça sempre tem afirmado que na relação jurídica de direito material (contrato de depósito em caderneta de poupança) são partes para comporem o pólo ativo e passivo da demanda,