Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2491 Posto isto, não observados os requisitos para admissibilidade do recurso extraordinário, nego-lhe seguimento. Oportunamente, tornem os autos à origem. Intimem-se. Guaratinguetá, d.s. Rita de Cássia Dias Moreira de Almeida JUÍZA PRESIDENTE - Magistrado(a) Luiz Antônio Alves Torrano - Advs: Helder Massaa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1358 processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a “Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”. 2) Desse modo, determino a suspensão do proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1135 Por meio da r. decisão copiada às fls. 15, o nobre magistrado de piso determinou nova tentativa de alienação dos imóveis de matrículas 4.241, 4.242 e 4.570 do Registro de Imóveis de Grandes Rios/PR. Ato contínuo, a primeira praça foi agendada para o dia 05.11.2018. Lygia Maria Gadda Fadel, cônjuge do executado Carlos He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 962 DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Umberto Vallerini Junior (OAB: 218363/SP) (Convênio A.J/OAB) - Arthur Cassio Agos - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1010323-20.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1737 Juiz: Paula Micheletto Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 14653 Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto nos autos da ação de rito ordinário ajuizada por Sérgio Ricardo Ribeiro em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na r. sentença de fls. 1477/1482, julgou improcedente o pedido, fixada a verba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1699 de efeito suspensivo aos seus embargos à execução. Requereu a concessão da gratuidade da justiça e a antecipação da tutela recursal. A gratuidade da justiça não foi requerida em primeiro grau, mas apenas no recurso. Todavia, não foi trazida prova alguma a respeito da situação financeira da agravante, o que é impresci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1966 Relator SÉRGIO KUKINA de: suspensão da tramitação, em todo o território nacional, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, em que as instâncias ordinárias condicionaram o prosseguimento da execução fiscal ao adiantamento das custas relativas às despesas postais para a realização de citação, sem prejuízo

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 255646/SP) CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO MARCIO LUIZ HENRIQUES(OAB: 239983/SP) CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA AUGUSTO CESAR DE ARAUJO(OAB: 6352/GO) CONSELHO REGIONAL D

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Relator SUSCITANTE WILSON FERNANDES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES COLETIVAS DE SAO PAULO AMILCAR ALBIERI PACHECO(OAB: 119655/SP) CESAR AUGUSTO DE MELLO(OAB: 92187/SP) CESAR AUGUSTO DE MELLO FILHO(OAB: 379310/SP) FERNANDO CARLOS DE MELLO(OAB: 189241/SP) SINDIMERENDA-SINDICATO DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE ALIMENTACAO ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E ASSEMELHADOS DO E.SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1047 Roberto Rodrigues de Sousa, Jonas Quirino da Trindade, Wagner Castro de Moraes, Celso Silvestre de Jesus, Fernando Silva Ribeiro, Regina Alcantara Carreiro Estrela Braga, Joaquim Jeronimo Neto, Eduardo Marcelo Amorim, Mary Ellen de Freitas, Wagner Gasperovit da Silva, Thalles Faccioli Brandeburski, Marcelo da Silva Florio, Zenilda Do