557 resultados encontrados para relator sorteado. por - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 OAB/SP 30.650, DARCI NADAL - OAB/SP 30.731. 1103288- 0/3 SÃO PAULO - RELATOR: DES. ORLANDO PISTORESI; APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (REC ADESIVO), NO INTER DE: SCYLAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR; APT/APDS: ATACADO DE AVES E OVOS MIARA LTDA; APDO: ANELINA DIAS SILVA DOS SANTOS E SEU FILHO, OU: ANELINA DIAS DA SILVA - RESSALVADO O POSICIONAMENTO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 89 Em face disto, e nas considerações da fragilidade sobre a existência de matéria de urgência, e considerando o avançado da instrução criminal em que se aproxima as alegações finais, não é de bom alvitre a concessão de efeitos que venha a obstar a finalização da Ação penal, a qual dará norte às investigações que já perdura em torno de 09 ano
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 229 Saldanha Palheiro – quando há o flagrante, a situação é de urgência, pois a lei imporia ao juiz, independentemente de provocação, a obrigação imediata de verificar a legalidade da prisão e a eventual necessidade de convertê-la em preventiva ou aplicar medida cautelar diversa. O fato é que as novas disposições legais trazidas pela Lei n. 13.964/2019
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 165 Assim, ainda que tenha efetivamente interposto Pedido de Progressão de Regime no juízo a quo e que o magistrado tenha quedado silente, falece a competência deste Plantão para apreciação do referido pleito, haja vista ser o magistrado da Vara de Execuções Penais a Autoridade competente para apreciação, não podendo este Plantão apreciar pedido que não
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 253 É certo que não se pode padronizar os julgados, em face de peculiaridades que se sobrepõem com circunstâncias que devem ser levadas em consideração. A exemplo, trata-se de paciente que possui atividade laborativa lícita e permanente, eis que exerce a função de soldado do Exército Brasileiro há pelo menos 06 (seis)meses, conforme informou em seu interrog
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 263 PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2° GRAU - TJBA PROCESSO Nº: 8006921-52.2022.8.05.0000 AGRAVANTE: SANDRA SELMA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: JOSENI SANTOS LOPES - OAB, 32.732/BA AGRAVADO: LINALDO RAMOS BRUM DECISÃO “Em sendo assim, considerando-se os fundamentos supramencionados, a precariedade das provas e o manuseio de instrumento recursal contrário à praxe jurídi
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 234 Em face disto, NÃO CONHEÇO do pedido deste habeas corpus, determinando de logo, para seja este pedido encaminhado à Distribuição, para fins de ser redistribuído para a uma das Câmaras Criminais. Esclareço que o Juízo coator quando das informações deve se reportar ao M.M. desembargador Relator sorteado. Por outro lado, advirto, data vênia que: .Art. 3º
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 238 eis que as medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do CPP, demonstram-se inadequadas e insuficientes para o caso em tela, ante a necessidade de acautelar o meio social, a possibilidade de reiteração da conduta do paciente, além de proteger a vítima. Em face disto, CONHEÇO do pedido deste habeas corpus, contudo DENEGO a ordem, determinand
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 214 Em face disto, NÃO CONHEÇO do pedido deste habeas corpus, determinando de logo, que seja este pedido encaminhado à Distribuição, para fins de ser redistribuído a uma das Câmaras Criminais do TJBA, determinando, ainda, que seja oficiado à autoridade tida por coatora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, preste as informações necessárias. Esclareço que o
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 218 Ad argumentandum tantum, de se alertar que, o Juízo de primeiro grau apenas prolatou sentença reconhecendo a prescrição, com a extinção da punibilidade. Declarou nela que após o transito em julgado, fosse arquivado e, consequentemente, lançado o contramandado no sistema do CNJ BNMP. Aquela sentença foi lavrada no dia 24.02.2022. Então, se ao tempo da sent