Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2003 (OAB: 209598/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Fernanda Mussi Pazian (OAB: 243572/SP) (Procurador) 0022394-05.2002.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelada: Maria Nogueira de Souza de Oliveira - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2020 0542446-93.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Marcos Arroio e Outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/SP) (Procurador) 0542526-57.2008.8.26.0126 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 1128 Schroeder Junior - Advogado: Fabio Alexandre Coelho - Advogado: Rosana Martins Kirschke 9076989-16.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Walter Cesar Exner - Embargante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Embargado: Alexandre Pinto Codina - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 3003 18h45/18h50; que tais horários não eram registrados nos controles; em audiência no que se refere ao horário de entrada, na medida em que usufruíam de único intervalo de 15 minutos; que registravam os que a reclamada, na oportunidade, manifestou sua expressa horários contratuais e no restante faziam trabalhos como digitação, concordância. arquivos de talon�

Judiciario ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2102 Trata-se de decisão destinada especificamente aos processos em acórdão, não houve determinação expressa para o sobrestamento trâmite da Vice-presidência do TST, não havendo efeito vinculante dos feitos em âmbito nacional. em relação a todas as reclamações trabalhistas pendentes de E nem poderia ser diferente, pois o despacho posterior à decisão julg

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2098 em relação a todas as reclamações trabalhistas pendentes de E nem poderia ser diferente, pois o despacho posterior à decisão julgamento nesta Justiça Especializada, de forma a abranger todo o que reconheceu a repercussão geral determinou: "...a distribuição território nacional e instâncias trabalhistas, como pretendido pela do feito, por sorteio, a um do

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2102 Trata-se de decisão destinada especificamente aos processos em acórdão, não houve determinação expressa para o sobrestamento trâmite da Vice-presidência do TST, não havendo efeito vinculante dos feitos em âmbito nacional. em relação a todas as reclamações trabalhistas pendentes de E nem poderia ser diferente, pois o despacho posterior à decisão julg

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 1930 Intimada a exequente, se manifestou sobre a contestação conforme STF nos temas com repercussão geral, forçoso reconhecer que a id. 1269633. jurisprudência da Corte Maior vem considerando a facultatividade É o relatório. do sobrestamento mencionado nos referidos dispositivos legais. Em Decide-se: outras palavras, o STF tem se posicionado no sentido de que DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad. 1 / Página 127 b) das 09:00 às 13:00, nos sábados, domingos, feriados, ponto facultativo, recesso ou quando não houver expediente forense regular, por qualquer motivo. II - sobreaviso, nos demais horários. Afora essa disciplina, prevê a referida Resolução que o Magistrado Plantonista ficará de sobreaviso em horários diversos, para a apreciação de Pedidos que versem d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 238 Assim, não há o que se falar em ato nulo, pois independentemente do que seria encontrado dentro da residência do paciente (no ato da busca e apreensão), houve uma abordagem em via pública, ato discricionário da Policia, resultando em uma apreensão de mais de 01Kg de maconha, que estava dentro do veículo conduzido pelo próprio paciente. Desse modo, torna-se