Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 RECORRENTEBRF S/A ADVOGADODANIEL MARZARI ADVOGADODANUSA SERENA ONEDA RECORRIDOLAUANA APARECIDA GAMA ADVOGADOLUCIVANI BREMBATTI A publicação desta pauta será realizada por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho/Caderno Jurídico do TRT 23ª Região, e afixada nos locais de costume. Cuiabá/MT (sexta-feira), 5 de agosto de 2016. José Lopes da Silva Júnior Secr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 262 a) das 18:01h às 22:00h, nos dias úteis; b) das 09:00 às 13:00h, nos sábados, domingos, feriados, ponto facultativo, recesso ou quando não houver expediente forense regular, por qualquer motivo. II - sobreaviso, nos demais horários. Nos termos da Resolução enfrentada, no caso sub judice, verifica-se que se trata de paciente preso em flagrante no dia 23 de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1828 Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - 4º Andar Nº 0902397-47.2012.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Antonio Pereira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Por maioria de votos deram parcial provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2015 Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) (Procurador) 0514907-11.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Abel Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) (Procurador) (Fls: 18)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 128 Percebe-se, segundo se constata da referida decisão, a patente ilegalidade na manutenção da custódia cautelar, eis que o crime praticado não se inclui no rol daqueles que se admitem manutenção da custodia e decretação da prisão preventiva, considerando que possui pena inferior a quatro anos, ofendendo de morte o art. 313, I, do Código de Processo Pena

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 126 Ao final pugna, pela concessão da ordem em sede de liminar, sendo determinado a revogação da custódia preventiva decretada pela autoridade coatora, considerando a ausência de justa causa de sua respectiva prisão, ante a ausência de fundamentação idônea e ao final, o conhecimento e provimento favorável, de forma unânime, da presente ordem, com a defin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 517 O novo CPC estabeleceu no parágrafo único do seu artigo 930, uma regra geral de prevenção no âmbito dos tribunais, a qual as disposições regimentais devem guardar irrestrita observância, por se tratar de critério de competência funcional e, portanto, absoluta. Senão vejamos: Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 70 para buscar as providências pretendidas junto ao juízo competente ou mesmo neste Segundo Grau, entretanto, durante o horário de expediente regular. Assim, não restou demonstrada a urgência, sendo a mesma condição sine qua non para apreciação deste writ em sede de plantão, conforme dispõe o art. 1º da já mencionada Resolução. Além disso, falece com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1998 0006508-06.2010.8.26.0650/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valinhos - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Embargte: Parafix Indústria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda - Embargdo: Fazenda Municipal de Valinhos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel Henrique Caciato (OAB: 185874/SP) 0006609-32.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1999 Interno, arts. 41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados a prosseguir no julgamento os Des. Beatriz Braga e Wanderley José Federighi, que acompanham o Relator sorteado. Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza, que declarará. - Advogado: Eduardo Rodr