Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1265 Nº 2150208-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ARTEMISIA BASILE ANTONIADIS - Agravado: ESPÓLIO DE FARES SUETE - Agravado: ELIAS JOSÉ SUETE - Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1021 em trâmite perante a 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, que foram recentemente determinadas e mantidas, conforme consulta processual realizada na presente data, de forma que não se vislumbrou fato novo, situação de difícil reparação, inexistente grave risco à vida ou a saúde do filho da par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1676 Agravada:Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor -Procon SP AGRAVO. MULTA ADMINISTRATIVA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE. FALTA DE FUMUS BONI IURIS. Os elementos probatórios existentes até o momento não permitem elidir a presunção de legitimidade do ato administrativo que aplicou multa por infração às normas do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1298 Código de Processo Penal, a revisão criminal é uma ação de conhecimento, de natureza constitutiva, de que se utiliza o réu para rescindir sentença condenatória com trânsito em julgado, sendo admissível em hipóteses bem definidas. A revisão criminal, estabelece o artigo 621 do Código de Processo Penal, será admitida:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1879 o paciente aguarde em liberdade o desfecho da acusação, expedindo-se em favor dele o alvará de soltura. A acusação é por suposta prática dos crimes de furto e furto qualificado tentado mediante arrombamento no período noturno, por fatos ocorridos no último dia 25 (dezembro), quando policiais militares patrulhavam pela via

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 428 exposto, rejeito os embargos. P. e Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2019. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Leonardo Grebler (OAB: 191945/SP) - Diego Naves de Andrade (OAB: 314318/SP) - Vannias Dias da Silva (OAB: 390065/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2077374-97.2019.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1999 Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, retornem os autos a este Relator Sorteado. Intimem-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2018. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Alessandra Sammogini (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1220 Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, retornem os autos a este Relator Sorteado. Intimem-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2018. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Márcio Camilo de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 64 impetrada (fls. 59), encaminhe-se à douta Procuradoria de Justiça. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - 10º Andar Nº 2267052-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 178 Precedentes. 5. Mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, quando a segregação encontra-se fundada na gravidade concreta do delito, indicando que as providências menos gravosas seriam insuficientes para acautelar a ordem pública 6. Habeas corpus não conhecido. Com o objetivo de verificar a lega