Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1445 I), os Senhores Desembargadores e Juízes Substitutos em 2º Grau, a seu exclusivo critério, poderão, mediante decisão, manter em seus gabinetes os processos afetados pela suspensão, ou remetê-los ao acervo, para guarda”, após a publicação desta decisão, os autos do presente processo, que são digitais, deverão aguarda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1600 termos acima delineados. Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sem efeitos modificativos. São Paulo, 14 de agosto de 2018. Flora Maria Nesi Tossi Silva Relatora - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Lucas Mayall Morais de Araujo (OAB: 388259/SP) - Eduardo Maneira (OAB: 249337/SP) - Pio Gomes de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1743 de Jundiaí - Apelada: Eva Maria da Rosa - Apelante: Prefeitura Municipaql de Jundiaí - DESPACHO Apelação Processo nº 1004649-44.2017.8.26.0309 Comarca: Jundiaí Apelantes: Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí e Prefeitura Municipaql de JundiaíApelado: Eva Maria da Rosa Juiz: Gustavo Pisarewski Moisés Relator: DJALMA LO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 465 vislumbrar relevância na fundamentação e ineficácia do provimento final, concedo o efeito suspensivo ao recurso. 2. Intimemse os agravados para resposta. 3. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 843 Nº 2088682-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: T. O. N. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: R. A. N. - Postas tais considerações, na condição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 939 de São Paulo interpôs agravo de instrumento, para inversão do decidido, ao qual se negou provimento (AI nº 205215070.2013.8.26.0000, j. 18.11.2013, rel. DES. RICARDO DIP) (fls. 228/230 e 249/272). Sobreveio r. sentença de concessão da segurança, condenados os vencidos ao pagamento das verbas sucumbenciais, excluídos os hon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1048 TRÂNSITO. ACÚMULO DE PONTOS NA CNH. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. NECESSIDADE DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INTERPRETAÇÃO CONJUGADA DO CTB E DA RESOLUÇÃO Nº 182/05 DO CONTRAN. 1. Enquanto pendente de julgamento recurso em processo administrativo para suspensão do direito de dirigir, não incidirá nenhuma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1038 interposto por Jacqueline Hensel dos Santos em relação à ação movida dirigida ao Governo do Estado de São Paulo e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN (proc. n.º 1012343-27.2015.8.26.0053 10º Ofício da Fazenda Pública de São Paulo, SP), mantida a r. decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 335 de São Paulo - U S P Agravado: Irailde Cerqueira Neri N.º na origem: 0409197-91.1989.8.26.0100 Comarca: São Paulo Vara de Origem: 1ª Vara de Registros Públicos Juiz(a) prolator(a): Marcelo Barbosa Sacramone Relator: PAULO EDUARDO RAZUK Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado Vistos. Processe-se o agravo, no efeito devol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 881 de competência de outro Poder. Tal situação não implicava verdadeira entrega da tutela jurisdicional buscada e, de mais disso, não expressa o verdadeiro sentido da norma constitucional. Vejamos. Em primeiro, não é preciso nenhum conhecimento técnico para alçar a conclusão de que a omissão imposta ao servidor pú