Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 428 exposto, rejeito os embargos. P. e Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2019. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Leonardo Grebler (OAB: 191945/SP) - Diego Naves de Andrade (OAB: 314318/SP) - Vannias Dias da Silva (OAB: 390065/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2077374-97.2019.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1313 Nº 2189285-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Franca - Peticionária: Renata de Paula - Vistos. Cuida-se de revisão criminal proposta em favor de RENATA DE PAULA, com fundamento n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1769 que haverá necessidade de se ampliar a instrução do feito para se determinar com quem a criança deverá ficar, se com o pai ou a mãe, deve-se postergar essa análise, a ser feita pelo digno Relator sorteado. Por ora se preserva a situação da criança, até porque não há prova cabal de maus tratos sofridos pelo menino, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 723 Delgado Miranda: Agravo de Instrumento. Reintegração de posse. Cumprimento de sentença. Veículo depredado e sucateado. Conversão em perdas e danos. Admissibilidade. Procedimento especial cuja tutela específica consiste na entrega de coisa certa que não está na posse de quem tem direito a tanto. Interpre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1133 autora nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e SERASA) ou providenciar a sua exclusão, se for o caso, sob pena de multa a ser arbitrada para o caso de descumprimento, bem como para “determinar que os bancos mantenham a proporcionalidade dos pagamentos já inseridos em desconto por força dos empréstimos c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1192 Eduardo Marcondes Machado - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2285370-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: M. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1358 processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a “Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”. 2) Desse modo, determino a suspensão do proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1085 Apelante, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1007, § 2º, do CPC/15, a complementação do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação de fls.691/699. Ultimadas as providências, tornem. Int.- Fica intimada a apelante ao recolhimento complementar do valor do preparo. - Magistrado(a) Walter Barone -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1209 Clexane 0,6 (enoxaparina sódica) de uso contínuo. Sem considerar as razões recursais manejadas no recurso de apelação, subsiste tema prejudicial que constitui óbice à análise da questão em curso, tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Benedito Gonçalves nos autos do RE nº 1.657.156-RJ, em 26 de abril de 2017,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1863 relativas à aplicação de normas gerais de licitação, sobre as quais cabe privativamente à União legislar, devem ser acatadas pelos administradores dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A divisão de todo o Estado de São Paulo em apenas 05 regiões para a exploração do serviço e o fato d