148 resultados encontrados para relatorio. decido. conforme consta dos autos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 93128-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOSE PAULO LOPES DOS SANTOS ADV ACUS : 26467 GO - WESLEY SALES SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS DA ACAO PENAL SO B O PROTOCOLO N 201600484756, VEJO QUE JA FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE, COM A CONSEQUENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 A VEIGA JARDIM. APOS AS DILIGENCIAS POLICIAIS REALIZADAS, NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR AS SUPOSTAS PRATICAS DELITUOSAS, TAMPOUCO P ROVAS QUE POSSAM DAR CONTINUIDADE AS INVESTIGACOES NESSE MOMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS AR TIGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VISTO QUE INEXISTEM LINHAS DE INVESTI GACOES PLAUSIVEIS QUE JUSTIFIQUEM A SUA CONTINUIDADE. TENDO EM VI STA O EXPOSTO, CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELA DOU TA PROMOTORA DE JUSTICA EM SEU PARECER AS FLS. 64/68, UMA VEZ QUE , NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE A AUSENCIA DE TIPICIDADE MATERIAL DO TIPO PENAL DESCRITO NO ARTIGO 168, CAPUT D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 U O SUPOSTO CRIME ANTE AS EXIGENCIAS CONTIDAS NO ART. 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. NARRA OS AUTOS QUE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 20 15, POR VOLTA DAS 19H42MIN, NA AVENIDA JOSE INACIO SOBRINHO, ESQU INA COM A RUA COMERCIAL, SETOR NOROESTE, NESTA CAPITAL, FRANCISCO CONDUZIA A MOTOCICLETA HONDA/BIZ, C100, DE COR AZUL, FINAL DE CH ASSI 16442, OSTENTANDO A PLACA ADULTERADA KE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 EVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2016. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423857-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1543 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NARA LUCIA MONTEIRO DA SILVA VITIMA : CREUZALDINA RIBEIRO LIMA &CIA LTDA IPE TURISMO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME CONSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 MERCIO ADRIANO FREITAS DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201800933449 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NO QUAL, AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVA MENTO DO MENCIONADO INQUERITO, POR TER SE OPERADO O INSTITUTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PARA O CRIME DE ESTELIONATO. E O RELATORIO. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AFS ACMS CHPS DROS DSB DSB DNPJ EVS ERB ENP FAM HFF JAR JEPC JAD LBS MRR MMR SCN SU SSR TAPS VRG WRS WAW VITIMA : SP ADV IND : 44561 GO - CAROLINA SANTOS MATOS 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 19376 GO - ZELINA DE ASSUNCAO FRANCA 48002 DF - PEDRO HENRIQUE LOPES DA SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 08 DE JUNHO DE 2015. R OGERIO CARVALHO PINHEIRO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 449-04.2014.8.09.0175 : 12 : ACAO PENAL : MAYCON DOUGLAS BARBOSA FERREIRA KLEBER DA SILVA CUNHA VITIMA : SILAS RANIEL DIAS ARAUJO ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO KL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO ANDRE VIGILATO MELO VITIMA : BREYNNER VASCONCELOS CURSINO PEDRO GARCIA CAIRES IDELTON GOMES DE SILVA JUNIOR ADV ACUS : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 33670 GO - BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PEN 41825 GO - AKAUA DE PAULA SANTOS 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME CONSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. ATENDENDO A OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, REQUISITE-SE AS CERTI DOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS A SEREM EXPEDIDAS PELO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA. GOIANI