82 resultados encontrados para relatorio. decido. da analise dos elementos - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 40. NO BOJO DA DEFESA APRESENTADA, O ACUSADO ALEGOU A AUSENCIA DE AUTORIA E MATERIALIDADE, DE MODO QUE REQUEREU A SUA ABSOLVICAO. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AU TOS, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE REJEICAO DA DENUNCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO C PP. DE OUTRO TURNO, ENTENDO QUE NAO E POSSIVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE EDER SIQUEIRA RODRIG UES, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATIC A DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 155, 4, DO CODIGO PENAL. (FLS. 02 /04). NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, E M ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NCONTRA-SE RECOLHIDO E SE TAL PRISAO E DECORRENTE DOS PRESENTES A UTOS DE EXECUCAO PENAL. EM CASO POSITIVO, SEJA IMEDIATAMENTE CUMP RIDO O ALVARA DE SOLTURA, EM CASO NEGATIVO INFORME O PERIODO EM Q UE O REEDUCANDO PERMANECEU PRESO NAQUELA COMARCA APOS O CUMPRIMEN TO DO MANDADO DE PRISAO DESTA COMARCA-GO. CONSIDERANDO QUE O FEIT O SE TRATA DE EXECUCAO PENAL, FORMEM-SE OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 /05/2016, AS 15:30 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO. REQUISITE-SE. INTI MEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIME-SE A VITIMA. INTIMEM-SE AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 17 DE MARCO DE 2016. ALESSANDRA GONTIJO A MARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 05 NR. PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 E FIXADO NA SENTENCA DE FLS. 121/125, DEIXOU DE FAZE-LO, PROVIDEN CIE O NECESSARIO PARA INSCRICAO DO NOME DO SENTENCIADO NA CERTIDA O DE DIVIDA ATIVA. CUMPRA-SE. CUMPRIDA A DETERMINACAO, ARQUIVE-SE . GOIAS-GO, 15 DE JUNHO DE 2015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUI ZA DE DIREITO GAB. 4 NR. PROTOCOLO : 267014-25.2002.8.09.0065 ( 200202670141 ) AUTOS NR. : 3305 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DESPACHO : D E C I S A O NAO OBSTANTE A DEFESA RESSALTAR AS FLS. 75/76, QUE O ENDERECO ATUAL DO REEDUCANDO FOI INFORMADO EM AUDIENCIA ADMONIT ORIA (FL. 16), VERIFICA-SE QUE O ENDERECO COLACIONADO AO PEDIDO D IVERGE O NUMERO DA RUA, ISTO E, DISSE EM AUDIENCIA RUA CP 23... E JUNTA COMPROVANTE DE ENDERECO RUA CP 19...(FL. 77). SABE-SE, QUE E DE RESPONSABILIDADE DO REEDUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 IA FORA DETERMINADA A CITACAO DOS ACUSADOS, QUE, EM ATENDIMENTO A S ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO PROCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, OFERECERAM DEFESA PRELIMINAR, POR MEIO DE DEFENSOR FLS.158/166 E 211/218. NO BOJO DAS DEFESAS APRESENTADAS, O ACUSADO FABRICIO SUS TENTOU FALTA DE PROVA DA AUTORIA, REQUERENDO ASSIM, A SUA ABSOLVI CAO. O ACUSADO ADRIANO, SE RESERVOU NO DIRET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 141405-41.2016.8.09.0065 : 271 : ACAO PENAL : RIPHISOLOM VILACI DE OLIVEIRA LUIZ DARIO GOMES RIBEIRO VITIMA : AUGUSTO DO ROSARIO TORRES ADV ACUS : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DESPACHO : D E S P A C H O CITE-SE O ACUSADO RIPHISOLOM VILACI DE OLIVEIRA N O ENDERECO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ASA DE SEU EX MARIDO, SOB A GUARDA DESTE. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE REJEICAO DA DENUNCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP. DE OUTRO TURNO, ENT ENDO QUE NAO E POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, PORQUANT O AUSENTES QUAISQUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NAO SENDO COMPROVADA A MATERIALIDADE E AUTORIA, QUERENDO ENTAO A SUA ABSOLVICAO. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS ELEMENTOS C ONSTANTES DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE REJEICAO DA DENU NCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS REQUISITOS D O ARTIGO 41 DO CPP. DE OUTRO TURNO, ENTENDO QUE NAO E POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, PORQUANTO AU