82 resultados encontrados para relatorio. decido. da analise dos elementos - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 O E. TJGO, COM MINHAS HOMENAGENS. O DE 2.017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 14372-34.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATEUS JESUINO DE CAMARGO ACUSADO : WELLINGTON BATISTA TAVARES ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : ______________________________________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 TICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 330 E 331, NA FORMA DO ARTIGO 69,TODOS DO CODIGO PENAL COM RELACAO A PRIMEIRA E ARTIGOS 147 E 3 31, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL, COM RELACAO AO SEGUNDO(FLS. 02/05). NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEI CAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DOS ACUSADOS, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DE 30(TRINTA) DIAS, CASO HOUVER NECESSIDADE. CIENTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAS (GO), 02 DE JUNHO DE 2.016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB.6 NR. PROTOCOLO : 53268-83.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WGA VITIMA : GHADA DESPACHO : ______________________________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DO CPP, PARA O DIA 08/06/2016, AS 14:30 HORAS. INTIME-SE O ACUSA DO. REQUISITE-SE. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIME-SE A V ITIMA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECAM-SE CARTAS PRE CATORIAS COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 16 DE MARCO DE 2016 . ALESSANDRA GONTIJO AMARAL JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO : 337093-53.2007.8.09.0065 ( 200703370930 ) AUTOS NR. : 435 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIEL BARBOSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADA AS FLS. 60 9/612, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. INDEFIRO A CONCESSAO DAS BENESSES PREVISTAS NO DECRETO PRESI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERAC OES IMPLEMENTADAS NO PROCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, OFERECEU DEFESA PRELIMINAR, POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO AS FLS. 54/56 NO BOJO DA DEFESA APRESENTADA, O ACUSADO ALEGOU QUE NAO PRATICOU O F ATO DESCRITO NA DENUNCIA, DE MODO QUE REQUEREU A SUA ABSOLVICAO S UMARIA. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AS E DA PRATICA DE OUTRA INFRACAO PENAL NO CURSO DO PRAZO. O ACUS ADO DECLAROU NAO TER DUVIDAS A RESPEITO DAS CONDICOES. DELIBERACO ES PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: A NTE A ACEITACAO DA PROPOSTA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO A SUSPENSAO DO PROCESSO. FICA O ACUSADO INTIMADO A FAZER O DEPOSITO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 TERMOS DA PORTARIA 293/03 DA PGE. EXTRAIA-SE CERTIDAO NECESSARIA IMEDIATAMENTE. OUTRAS PROVIDENCIAS: SE TRANSITAR EM JULGADO, EXP ECAM-SE AS RESPECTIVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, OFICIE-SE AO CARTOR IO ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO, BEM COMO AOS RESPECTIVOS ORGAOS PARA INSERCAO DE SEU NOME NO ROL DOS CONDENADOS. CONSIDERANDO A PENA E O REGIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 0 (DEZ) DIAS, OU INFORMEM SE TEM INTERESSE NA NOMEACAO DE ADVOGAD O DATIVO PARA TANTO. OFICIE-SE AO JUIZO DE ITABERAI-GO, PARA QUE FORNECA INFORMACOES ACERCA DAS CARTAS PRECATORIAS DE FLS.97 E 100 , DEVOLVENDO-AS DEVIDAMENTE CUMPRIDAS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME O ADVOGADO NOMEADO A FL. 116, PESSOALMENTE, DO ENCARGO, OF ERECENDO RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DESPACHO : FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 406/409. NR. PROTOCOLO : 288889-60.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALMERINDO JUNIOR ALVES DE SOUZA VITIMA : JARLANE ALVES CARVALHO ADV ACUS : 48736 GO - EMANUEL ANTONIO DE PAULA SILVA DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 20