Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 DECIDO. DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENTENDO QU E NAO E O CASO DE REJEICAO DA DENUNCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECE BIDA POR PREENCHER TODOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NAO H AVENDO O QUE SE FALAR EM INEPCIA. DE OUTRO TURNO, ENTENDO QUE NAO E POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSADA, PORQUANTO AUSENTES Q UAISQUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO AR

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 41976 GO - GILBERTO DIAS DE SOUZA DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201203488330 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINIS TERIO PUBLICO EM FACE DE EVERTON LIMA ARAUJO, DEVIDAMENTE QUALIFI CADO NOS AUTOS, PELA SUPOSTA PRA

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ACUSADO : EMERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS FRANCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 135/136, PA RA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPECA-SE COPIA DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, O QUAL DEVERA SER ENTREGUE AO REEDUCA NDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, XVI, DA LEI 7.210/84

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 RESTOU PREJUIZO A VITIMA, UMA VEZ QUE O BEM QUE SUPOSTAMENTE LHE FORA SUBTRAIDO, VOLTARA A SEU DOMINIO POUCO TEMPO DEPOIS. E O REL ATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, EN TENDO QUE NAO E O CASO DE REJEICAO DA DENUNCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP. DE OUTRO TURNO, ENTENDO QUE NAO E POSSIVEL A ABS

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE DIOGO MUNDIM SADDI C ALIL, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, C/C AS DIS POSICOES TRAZIDAS PELA LEI N 11.340/06. NAO SE VISLUMBRANDO A POS SIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DO CPP, PARA O DIA 17/08/2016, AS 16:10 HORAS. INTIME-SE O ACUSA DO. REQUISITE-SE. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIME-SE A V ITIMA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECAM-SE CARTAS PRE CATORIAS COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 14 DE JUNHO DE 2016 . ALESSANDRA GONTIJO AMARAL JUIZA DE DIREIT

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NTENCA CONDENATORIA , VISTO QUE, COM A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, VISA-SE PRECISAMENTE A ISSO: COMPROVAR-SE OS FATOS ARTICULADOS N A DENUNCIA, POR MEIO DA RESPECTIVA INSTRUCAO. O FATO NARRADO NA E XORDIAL, EM TESE, CONSTITUI-SE COMO CRIME, SENDO NECESSARIA DILAC AO PROBATORIA, RAZAO PELA QUAL, NAO SENDO POSSIVEL A ABSOLVICAO S UMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AO PREVENTIVA DO DENUNCIADO, COM A EXPEDICAO DOS RESPECTIVOS MAND ADOS. OFICIO DO JUIZO DA COMARCA DE AGUA BOA-MT COMUNICANDO A APR EENSAO DO ACUSADO, E SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS PARA O RECAMBIAM ENTO DO MESMO (FL. 119). A DECISAO DE FLS. 124/126 REVOGOU PARCIA LMENTE A DECISAO DE FL. 110, NO PONTO EM QUE ESTA DETERMINOU A SU SPENSAO DO FEITO, TENDO EM VISTA EXISTIR D

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ELEMENTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAR A AUTORIA E MATERIALIDADE D OS DELITOS. REQUERERAM AINDA A DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PARA O DE FURTO, ADUZINDO QUE NAO HOUVE GRAVE AMEACA OU VIOLENCIA POR PARTE DOS INDICIADOS. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE REJEICAO DA DENUNCIA, PORQUANTO ELA JA

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DATA: 15/02 /2017 AS 15H40MIN NUMERO DO PROCESSO: 201603870657 AUTOS: 962/201 6 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSACAO: MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : SERGIO RAMOS JUBE PRESENTES JUIZA DE DIREITO: DRA. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL. PROMOTOR DE JUSTIC A, DR. EDIVAR DA COSTA MUNIZ. PRESENTE O DEN