Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DESCR ITA NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244 -B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. (FLS. 02/04). NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUS ATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO PROCESSO PENAL

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCES SO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DA EXISTENCIA DE CAUSA EXC LUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDENTE DA CULPA BILIDADE, OU ATIPICIDADE DA CONDUTA, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO A

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201600008024 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINIS TERIO PUBLICO EM FACE DE EDER SIQUEIRA RODRIGUES E WANDERSON DIAS DA SILVA JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 155, 4

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE CLEOMAR ROBERTO DA S ILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 302, 1, INCISO I (POR DUAS VEZE S), DA LEI N 9503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEI

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201600124407 ESTA DECISAO VALE CO MO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA C ORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O TR ATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO M INISTERIO PUBLICO EM FACE DE WALLEF JERONIMO DOS SANTOS SILVA JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTAND

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 COPIA DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, O QUAL DEVERA SER ENTREGUE A O REEDUCANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, XVI, DA LEI 7.210/84. SEM PREJUIZO, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 19/09/2016, AS 16H15MIN, PARA A FIXACAO DAS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS PELO RE EDUCANDO NO TOCANTE A GUIA DE N4, FLS. 100/102 PEP). DESIGNO AIND A, PARA O MESMO DIA E HORARIO, AUDIENCIA DE

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 JO DA DEFESA APRESENTADA, O ACUSADO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE COM FULCRO NO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL, ASSIM COMO A CON SEQUENTE ABSOLVICAO DO REU NA FORMA DO ARTIGO 397, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA ARROLOU TESTEMUNHAS PARA QUE S EJAM INTIMADAS A COMPARECER EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O, CASO ESTA SEJA DESIGNADA. O PARQUET, POR

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 HA A TER A DEVIDA INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL. NAO HA , IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DE EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENT E DA ILICITUDE DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDA DE, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM EXTINCAO DE PUNIBILIDAD E DO AGENTE. O FATO NARRADO NA EXORDIAL, EM TESE, CONSTITUI-SE CO MO CRIME, SENDO NECESSARIA DILACAO PROBATO

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 E MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA DAS TESTEMUNHAS E VITIMAS RELACI ONADAS PELAS PARTES E QUE DEVIDAMENTE INTIMADAS DEIXARAM DE COMPA RECER A AUDIENCIA ANTERIOR. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS PARA IN QUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARCA DE GOIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. GOIAS, 09 DE MAIO DE 2018. ALESSANDRA GONTIJO AMARAL JUIZA DE DIREITO

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 OS DOS CONDENADOS, BEM COMO AOS RESPECTIVOS ORGAOS PARA INSERCAO DE SEU NOME NO ROL DOS CONDENADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME REDACAO DADA PELA LEI N 11.69 0/2008. GOIAS-GO, 27 DE ABRIL DE 2017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMAR AL JUIZA DE DIREITO GAB. 5 NR. PROTOCOLO AUT