Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 R IBEIRO DE OLIVEIRA E IGOR CRISTIAN FERREIRA DA ACUSACAO DOS DELIT OS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, 34 E 35, TODOS DA LEI 11 343/ 2006 E ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, I NCISO V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETA-SE COPIA DOS PRESENTE S AUTOS A DELEGACIA COMPETENTE PARA INVESTIGAR OS FATOS EM RELACA O A THALLES BRUNO CAXIAS PEREIRA EM RELA

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 38448 GO - JOELTON LOPES DE AGUIAR FARIAS DESPACHO : AUTOS: 201501405122 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE JOAN CARLOS COSTA MARQUES ALEGANDO QUE NAO SUBSISTE OS REQUISITOS PARA A PRISAO O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONT RARIO AO PEDIDO INICIAL E O RELATORIO DECIDO INICIALMENTE CABE R ESSALTAR QUE A CONDUTA DESCRITA NOS DEPOIMENTOS JUNTADOS

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 QUANDO AINDA HA INVESTIGACAO EM CURSO A CAUTELA IMPOE A MANUTENC AO DA PRISAO PROVISORIA. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GAR ANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DA IMPUTADA ATE O DEV IDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTI TUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTEGRIDADE FISICA. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUR

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 O UMA PORCAO DE MACONHA PARA DIFUSAO. CONSTA AINDA QUE O ACUSADO TENHA EM DEPOSITO OUTRAS 310 G (TREZENTOS E DEZ GRAMAS) DE MACONH A E 140 G (CENTO E QUARENTA GRAMAS) DE CRACK, PARA DIFUSAO. NARRO U-SE TAMBEM QUE O ACUSADO POSSUIA UMA BALANCA DE PRECISAO E DIVER SAS EMBALAGENS DE PLASTICO TRANSPARENTE DESTINADAS, SENDO TAIS IN STRUMENTOS DESTINADOS A PREPARACAO DE DROGAS

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ACUSADO : RAFAEL DA SILVA BARBOSA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS: 201601127124 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE RAFAEL DA SILVA BARBOSA ALEGANDO QUE NAO SUBSISTE OS RE QUISITOS PARA A PRISAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRA RIO AO PEDIDO INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE CABE R ESSALTAR QUE A CO

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 E DENTES, OCUPACAO LICITA, RESIDENCIA FIXA E NAO SUBSISTE OS REQU IS ITOS PARA A PRISAO O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRARI O AO PEDIDO INICIAL E O RELATORIO DECIDO INICIALMENTE CABE RESSA LTAR QUE A CONDUTA DESCRITA NOS DEPOIMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS NA RRA, EM TESE, CRIME QUE PERMITE A DECRETACAO DE MEDIDA CAUTELAR D E NATUREZA PESSOAL ESTA PRESO O REQUERENTE

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 IG E PARA A CONDENACAO PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS D AS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES O IN DUBIO P RO REO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA 1 O MOTIVO DA P R ISAO ATENDE AOS DITAMES LEGAIS, NO QUAL SE

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 O DAS FAMILIAS, CHAMANDO-AS PARA SEREM COPARTICIPANTES DO PROCESS O DE REINSERCAO SOCIAL. PORTANTO, REPUTO QUE A MANUTENCAO DA PRIS AO CAUTELAR AINDA E NECESSARIA, COMO FATOR EXTRA E ENDOPROCESSUAL PARA A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E PARA GARANTIR A APLICACAO D A LEI PENAL E ESCORREITA INSTRUCAO PROBATORIA. DE MODO QUE A APLI CACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PR

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 JA DESPACHADO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 235141-11.2015.8.09.0175 935 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA WASHINGTON MOREIRA DUTRA 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : AUTOS: 201502351417 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE WASHINGTON MOREIRA DUTRA ALE

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO MAIS SEGUROS DO QUE OS JU IZES DISTANTES O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSO LVE R OU CONDENAR NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUS TOD IA PREVENTIVA 1 O MOTIVO DA PRISAO ATENDE AOS DITAMES LEGAIS, NO QUAL SE FAZ NECESSARIA A PROVA DA EXISTENCIA DE CRIME E INDIC IOS DA AUTORIA OS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUT