2.216 resultados encontrados para relatorio. decido. no caso - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM HONORARIOS. CUSTAS PELA PARTE REQUERE NTE CONFORME ACORDADO. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. URUACU-GO, 24 DE FEVEREIRO DE 2016. GEOV ANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297197-86.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 O DE FATO, QUE ACARRETOU, INCLUSIVE, NA PERDA DO VINCULO DIRETO E NTRE AS PARTES. NO TOCANTE A PARTILHA, A PARTE AUTORA INFORMOU QU E NAO FORAM ADQUIRIDOS BENS EM COMUM. DE OUTRO LADO, OBSERVA-SE Q UE NAO HA INTERESSES DE INCAPAZES ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVORCIO DOS CONJUGES, DEVENDO O CONJUGE F EMININO VOLTAR A USAR O NOME DE SOLTEIRO, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 . VEJO QUE A DENUNCIA DESCREVE DE FORMA OBJETIVA E CONCRETAMENTE, A CONDUTA DELITIVA SUBSUMIVEL, EM TESE, AOS PRECEITOS PRIMARIOS DO TIPO DOS ARTIGOS CITADOS, CONFIGURANDO, POIS, JUSTA CAUSA PARA A ACAO, NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO, VEZ QUE AS MATERIAS VENT ILADAS PELA DEFESA NAO DISPENSAM A PRODUCAO DE PROVAS, SENDO CERT O QUE NENHUMA DELAS CONDUZEM A UMA ABSOLVICAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 136853-23.2018.8.09.0175 : 2040 : ACAO PENAL : A ESCLARECER PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE VITIMA : MARIA DE FATIMA TAVARES ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0136.8532 ACUSADO: PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE DECIS AO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ACUSADO : GLEIDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 11689 GO - MARIA DE FATIMA GOMES DESPACHO : PROCESSO N 201603287200 DECISAO CONSTA DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO GLEIDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, ALEM DE NAO COMPARECER A AUDIENCIA MONITORIA DESIGNADA, DEIXOU DE CUMPRIR AS OBRIGACOES IMPOSTAS PE LA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SU SPENSAO CAUTELAR D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ADE PARA AGIR E HA JUSTA CAUSA. COM EFEITO, A DENUNCIA TEM LASTRO PROBATORIO MINIMO, CONSUBSTANCIADO NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E DE FL. 06 E SEGUINTES, BOLETIM DE OCORRENCIA DE FLS. 13/14 E NO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 19. NESTAS CONDICOES, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E, DE CONSEGUINTE, DESIGNO O DIA 09/04/ 2019 AS 14:00 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO NR. : 217905-09.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO HA VITIMA : CRISTIAN JOSE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702179057 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO SOB O N 333/2014, A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE OCORREU O OBITO DE CRISTIAN JOSE DA SILVA. ENTREMENTES, O MIN ISTERIO PUBLICO, POR SEU REPRESENTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 TO DO INQUERITO PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, POR FALTA DE BASE PAR A DENUNCIA, A AUTORIDADE POLICIAL PODERA PROCEDER A NOVAS PESQUIS AS, SE DE OUTRAS PROVAS TIVER NOTICIA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, RESS ALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, DESDE QUE SURJAM NOVAS PROVAS, CONFORME DISPOE ENUNCIADO DA SUMULA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : 224549-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 822 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA DE LEMOS PEREIRA ACUSADO : VICTOR MAGNO ARAUJO ALVES ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N: 201402245496 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VICTOR MAGNO ARAUJO ALVES DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONAD A AFORADA NESTE JUIZO PELO MINIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. : 226703-82.2016.8.09.0038 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : JOAO PEREIRA GONCALVES ADV REQTE : 26098 GO - CESAR JOSE LEMES DESPACHO : D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUERER AS PROVIDENCIAS QUE JULGA R CABIVEIS. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 15 DE SETEMBRO DE 201