Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 3206 2.1. CONHECIMENTO 2.2. MÉRITO Conheço do recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado, porquanto preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal. Considero as contrarrazões apresentadas pela reclamante, pois tempestivas e regulares. 2.2.1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS Item de prejudicial RESCISÓRIAS. Na inicial, a reclamante narrou que foi

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 3214 2.2. MÉRITO Conheço do recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado, porquanto preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal. Considero as contrarrazões apresentadas pela reclamante, pois tempestivas e regulares. 2.2.1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS Item de prejudicial RESCISÓRIAS. Na inicial, a reclamante narrou que foi admitida pela prime

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 565 assim, o exame do recurso por esta Corte revisora em todos os seus aspectos. Rejeito. O recurso interposto é tempestivo (fls. 233/237), conta com regular representação processual (fl. 5) e ao Reclamante foram deferidos os benefícios da justiça gratuita (fl. 230). Conheço. MÉRITO RUPTURA DO VÍNCULO DE EMPREGO NO CURSO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. EXIGÊNCIA DE QU

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1008 ELEONORA BORDINI COCA Relatora 2ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 2ª SDI Processo: 0005684-97.2019.5.15.0000 MS ELEONORA BORDINI COCA IMPETRANTE: JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA Desembargadora Relatora AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA (plbpr) Trata-se de mandado de segurança impe

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2215 2.2.1. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL Conclusão das prejudiciais DA RECORRIDA. DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS Na inicial, o reclamante alegou que sofreu acidente de trabalho no dia 15.10.2014, quando, ao desenvolver suas atividades laborativas normais, uma fagulha de metal atingiu seu olho esquerdo, perfurando sua retina e ocasionando lesão grave,

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR.PROCESSO: 5397980.71.2018.8.09.0051 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5397980.71.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: LUCAS CARDOSO FREITAS AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau VOTO Presentes os requisitos legais de admissibilidade do recurso interposto, dele conheço. Conforme relatado, trata-se de Agravo d

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 10966 PROCESSO nº 0011282-03.2015.5.15.0152 (RO) RECORRENTE: ZACARIAS XAVIER DE FRANCA RECORRIDA: PERALTA COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA tn Fundamentação 1 - DA ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Relatório 2 - DA DOENÇA OCUPACIONAL O reclamante afirmou que a bota que comp

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR.PROCESSO: 0502133.88.2007.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 502133-88.2007.8.09.0000 (200705021330) COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: FUNDAÇÃO TIRADENTES IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS LITI. PASS.: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau VOTO Conforme relatado, trata-se de Mandado de Segurança, c

Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR.PROCESSO: 0230300.14.2013.8.09.0087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0230300.14.2013.8.09.0087 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: MARIVALDO CASSIANO DOS SANTOS APELADA : CAIXA SEGURADORA S/A RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO Conforme relatado, trata-se de apelação cível interposta por MARIVALDO CASSIANO DOS SANTOS, inconformado com a sentença anexada a

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1013 Após seu recolhimento, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Campinas, 25 de abril de 2019. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Jambeiro Caldeiraria e Usinagem Ltda. contra ato praticado pelo Juízo da Vara do Trabalho de Caçapava, consubstanciado na determinação judicial de depósito de honorários periciais prévios nos autos do ELEONORA BORDINI CO