Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 1993 intimando-se e comunicando-se. Intime-se o defensor. ADV Jaqueline Furrier OAB/SP: 107.626. ADV Carlos Alberto Pires Mendes OAB/SP: 153.552. ADV Luciano Anderson de Souza OAB/SP: 208.495. ADV Alamiro Velludo OAB/SP: 206.320. ADV Ricardo Toledo Santos Filho OAB/SP: 123.000. ADV Renata Horovitz Kalim OAB/SP: 163.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 360 SANDRO LAUDELINO FERREIRA CARDOSO - OAB/SP nº.:192033; Processo nº.: 032.01.2008.003996-9/000000-000 - Controle nº.: 248/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS CAMPOS - INTIMAÇÃO do Defensor de que os autos encontram-se com vista para, no prazo, apresentar memoriais de alegações finais. - Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 270 O habeas corpus visa precipuamente a proteção de quem sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (artigo 5º, LXVIII, da CF), possuindo rito sumaríssimo, por conseguinte não admitindo dilação probatória, razão pela qual exige de plano, prova pré-constituída e sem compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 596 ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 388 dias-multa, no valor unitário mínimo, conforme retro detalhado.O réu foi preso em flagrante, encontrando-se detido até hoje, após a conversão da prisão em preventiva,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 1170 Processo nº.: 583.50.2006.010786-6/000000-000 - Controle nº.: 251/2006 - Partes: Justiça Pública X ALEXSANDRO PEREIRA BARROS - Fls.: - Serve a presente intimação, para que o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) réu(Ø)(s) tome(m) ciência da respeitável sentença, cujo teor está a seguir transcrito: Ante o exposto e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 1753 Processo 229.08.109114-9/00001 - Impugnação ao Valor da Causa - RENATO DOS SANTOS DE BARROS e outro EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDIM NOVO CAMBUI LTDA - Ao impugnado. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), RITA DE CÁSSIA PESSOA (OAB 269028/SP) Processo 229.08.109122-9 - Notificação, Protesto e I

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1154 tenho que, no caso dos autos, não restou evidenciada a efetiva necessidade de manutenção do suposto agente em cárcere. Nos termos do art. 310 do CPP, não sendo o caso nem de relaxamento de flagrante, nem tampouco de decretação da prisão preventiva, deve o Juiz conceder a liberdade provisória, com ou sem fiança. Assim, entendo por necessária a aplicação das medidas cautelares previstas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 744 CRISTINA CABRAL SANTANA RODRIGUES DOS SANTOSJuíza de DireitoDATAEm _____/_____/_____ recebi estes autos em Cartório com a r. decisão supra. Eu, __________, escr., subscr. - Advogados: MIRIAN GARCIA DE SOUZA - OAB/SP nº.:48760; MOISES ANDERSON RODRIGUES ALVES FERREIRA - OAB/SP nº.:291143; NEICY APPARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 2275 Processo nº.: 654.01.2011.001678-3/000000-000 - Controle nº.: 000244/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL ELEUTERIO DA SILVA - Fls.: 0 - Certifique a serventia o trânsito em julgado às partes. Lance-se o nome da ré no rol dos culpados, expedindo-se a guia de execução. Arbitro honorários à advogada nom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1576 assegurar maior celeridade ao processo, designo o interrogatório, audiência de instrução debates e julgamento, para o dia 04 de dezembro de 2012, às 14:10 horas, citando-se o réu e fazendo-se as intimações e requisições necessárias. 6. Ciência ao Ministério Público. Int.” - ADV: MANOEL TENORIO DE ALMEIDA