Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 621 4845 NOGUEIRA GOMES - Fls.: - Intimação dos defensores do réu Marco Nogueira Gomes para ficarem cientes do r. despacho abaixo: Homologo a desistência de oitiva da vítima Reginaldo Plácido de Souza, conforme requerido pelo M.P.Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1128 formalidades legais, arquivem-se os autos”. - ADV LUIZ CARLOS CONTI OAB/SP 22498 - ADV ANDRÉ PACCOLA SASSO OAB/ SP 167055 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara Juiz de Direito: MARIO RAMOS DOS SANTOS 79/2011 JUSTIÇA PÚBLICA x WAGNER APARECIDO RIBEIRO (Autos Principais): “1- Ficar ciente do r. despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 254 REP. DO M.P., HÁ NOS AUTOS LAUDO DE CONSTATAÇÃO, SUFICIENTE PARA LAVRATURA DA PRISÃO EM FLAGRANTE, CONFORME ART. 50, § 1º, DA LEI 11343/06, SENDO REQUISITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONFECÇÃO DO LAUDO DEFINITIVO. - Advogados: ADRIANA ALVES DA SILVA OAB nº: 178539 Processo nº.: 177.01.2009.002385-7 - C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 267 48 2. Parecer do MPF pela denegação da ordem. 3. Ordem denegada. (HC 96.184/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 20/10/2009, DJe 23/11/2009) O art. 650, §1º, do Código de Processo Penal, estabelece que a competência do Juiz de primeiro grau cessará, apenas, quando a violência ou coação provi

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 BERDADE PROVISORIA OU RELAXAMENTO DE FLAGRANTE FORMULADO POR AUGU STO CESAR MARTINS FERREIRA, POR PERSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORE S DE SUA CONSTRICAO CAUTELAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2016. OSCAR OLIVEIRA DE SA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 418138-25.2016.8.09.0175 :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 863 444 LUIS CARDOSO DE MORAES e outro - Fls.: - Autos nº 505/10. Fls. 02/07: Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória ou Relaxamento de Flagrante formulado pela defesa de LUIZ SERAFIM DE ANDRADE, alegando ausência de motivos que autorizam a custódia cautelar. O DD. Representante do Ministério Público opinou f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1296 LIMA: Ficam os defensores intimados de que os autos se encontram com vista aos mesmos para apresentação de memoriais escrito, dentro do prazo legal.DRS.MARIA MARGARIDA ZORDENONI OAB/SP 170.078 PAULO JACOB SASSYA EL AMM OAB/ 200.900 EDUARDO CAROZZI DE AGUIAR OAB/SP 261.315. Processo 208/2010 30ª Vara Criminal JP X NELSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2695 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI BENEDITO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2016 Processo 0000065-34.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - B.S.M. e outro - Fica o d. defensor intimado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2163 sendo os autuados, inclusive, apontados para a polícia pela própria vítima que ainda os seguiu durante a fuga, gerando juízo de probabilidade necessário para a manutenção da custódia preventiva. Com efeito, o crime praticado, em tese, pelo ora denunciado é grave, sendo necessária a sua manutenção no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 1302 Processo nº.: 587.01.2006.003482-4/000000-000 - Controle nº.: 398/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON CLAUDIO DE MOURA - VULGO PUTIPACA - Fls.: - Vistos. Intime-se novamente a defesa para apresentar a defesa preliminar, sob pena de destituição e de ser oficiado à OAB.Desanote-se a audiência d