Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DESPACHO : EX POSITIS, COM TAIS CONSIDERACOES E VISLUMBRANDO PRESENTES OS RE QUISITOS DO ARTIGO 312, C.P.P., RATIFICO O FLAGRANTIS E O CONVERT O EM PRISAO PREVENTIVA. FICA O DETIDO, RECOMENDADA AO ALJUBE LOCA L, ONDE JA SE ENCONTRA. EM DECORRENCIA DO PENSAMENTO AQUI EXTERNA DO, O PLEITO ALTERNATIVO CONTIDO NO APENSO TAMBEM NAO PODE SER EM ABSOLUTO OBJETO DE ATENDIMENT

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1659 citados, tratando-se, pois, de crime, em tese. O(s) indiciado(s) é(são) maior(es) de idade - segundo o informado pela autoridade administrativa -. Os requisitos constitucionais foram observados no aludido procedimento administrativo, face existência das advertências quanto aos direitos do indiciado(a) e Nota de Culpa entregue no prazo legal. Diante do exposto, homologo o flagrante do indiciado(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 1998 PC Nº 132/09 Natalym Aurélio do Nascimento Fls: 93. Fls: 91: Recebo o recurso posto por termo. Abra-se vista dos autos as partes para apresentarem as razões e contrarrazões de apelação. Expeça-se guia de recolhimento provisório. ADV Franklin Mussa Acras OAB/SP: 113.521. PC Nº 412/09 JP X Maria Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 651 Proc.:292.01.2008.006932-2/000000-000- Controle: 630/08 ação penal JP x HELIO SANTOS MEIRA e outros, para ficar ciente do r.despacho datado de 06.02.2009: Trata-se de pedido de liberdade provisória e relaxamento da prisão formulado por HÉLIO SANTOS DE MEIRA. O i. Promotor de Justiça opinou pelo indeferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1441 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2018 Processo 0001045-59.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Luiz Felipe Faro Felix Gentil e outro - Pela MM. Juíza foi dito que: “Vistos. LUIZ FELIPE FARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 160 de estarem ausentes os pressupostos da prisão preventiva. O Ministério Público opinou pelo indeferimento(fls.31/33). Não obstante a argumentação delineada às fls.02/13, entendo que as motivações que ensejaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva (fls.27/30 dos autos de cópia de comunicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 26 reestabelecimento do auxílio-doença. Porém, tendo em vista que a autora estava em gozo de auxílio-doença até 18/10/2009 (fls. 69) e a presente ação foi proposta em 03/03/2010 (fls. 1), pelo que aparentemente, em princípio, não teria havido a perda da qualidade de segurado e vislumbrando periculum in mora,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 714 medida liminar, em favor de Derli Novaes da Silva, contra ato do MMJD da 1ª Vara Criminal de Guarulhos. Alegam que o paciente foi preso em flagrante em 21/07/2009, por receptação. Contudo, segundo a impetração, o Delegado de Polícia capitulou erradamente o delito, atribuindo-lhe a qualificadora quando o delito narrado no Boletim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 2240 a procedência da ação, com a conseqüente condenação do réu nos moldes da denúncia. Por seu turno, a douta Defesa formulou pleiteou de absolvição do réu, por entender não haver, nestes autos, provas hábeis a embasarem édito condenatório. Vieram-me conclusos. É a síntese do essencial. Decido. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 599 Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0150450-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Impetrante: Pedro Henrique Martinelli de Freitas - Paciente: Marcos Roberto Fragoso - Vistos, O Defensor Público Estadual Dr. ALEXANDRE ORSI NETTO impetra o pr