1.540 resultados encontrados para relaxamento de flagrante - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/02/2021 - Pág. 1547 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1547 se o Provimento CSM nº 2.550/2020, com suas respectivas alterações, se o caso. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Advs: Calebe Augusto de Souza Nascimento (OAB: 347452/SP) - 10º Andar Nº 2012146-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2037 1342 procurador(es) jurídico(s) da(s) parte(s) devidamente intimado(s) da audiência de conciliação designada para o próximo dia 23 DE FEVEREIRO DE 2016,às 10h00min, que será realizada no Setor de Conciliação da Comarca de Fernandópolis SP, na Estrada Projetada F-1, s/n°, Fazenda Santa Rita, Campus Univers
TJSP 29/05/2015 - Pág. 1454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1454 = Luiz Antonio Cardoso = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP) - - 3º Andar Nº 0034371-68.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Wilson Aparecido Pimentel Junior - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2238 Relação nº 097 Processo-Crime nº 0004812-72.2014.8.26.0462 - Controle nº 853/2014 JP X JOSÉ ROBERTO FRANCO e outros Decisão de fls.150/151: Vistos. Questões relacionadas ao mérito serão analisadas no momento oportuno. No mais, renovo a decisão de fls. 100/102, uma vez que não ocorreram quaisquer fa
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2196 Nº ORDEM:11.01.2011/003425 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/539 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:APARECIDA E OUTRO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:198.01.2011.007982 Nº ORDEM:11.01.2011/003426 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL INQUÉRITO (PORTAR
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 268 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 33 - Providencie o autor a substituição dos documentos originais de fls. 29/32 por copias reprográficas. Int. - ADV LUCIANE DE LIMA OAB/SP 219373 030.01.2011.003253-6/000000-000 - nº ordem 1685/2011 - Declaratória (em geral) - IZOLINA MARINHO DE MATOS X INSS - INST
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 1601 VARA:4ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara Processo nº.: 114.02.2009.013141-6/000000-000 - Controle nº.: 250/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA - Fls.: - Vistos.Pedido de relaxamento de flagrante ou de liberdade provisória retro: Será apreciado quando da vinda dos autos do inquérito pol
Desembargador Federal 00007 HABEAS CORPUS Nº 0013475-13.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.013475-0/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR FERNANDO BARBIERI MARCO ANTONIO VILHALVA reu preso SP249447 FERNANDO BARBIERI e outro JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP JOSE ROBERTO DA SILVA JORGE CICERO DE OLIVEIRA 00062112620144036181 8P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido limi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 1891 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 194/2016 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.L.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035828-50.2016.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 41/2016 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1047782-76.2016.8.26.0114 CLASSE :NOTIFICAÇÃO PAR
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1746 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 401/2013 - Cotia AUTOR : J. P. INDICIADO : D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000216-05.2014.8.26.0152 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 8736/2013 - Cotia AUTOR : J. P. INFRATOR : L. C. V. DOS S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0018469-98.2013.8.26.0015 CLASSE