1.540 resultados encontrados para relaxamento de flagrante - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2405 devendo ser analisado à luz dos acontecimentos. No caso concreto, a suposta vítima informou ao autuado que chamaria a polícia, o que gerou sua evasão do local dos fatos. Tão logo a polícia foi acionada, os policiais dirigiram-se até a casa da vítima e encontraram no caminho, conduzindo uma bicicleta e
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1734 190 Publique-se e cumpra-se. Maceió, 21 de outubro de 2016. Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira Relator Habeas Corpus n.º 0804234-05.2016.8.02.0000 Crime Tentado Câmara Criminal Relator:Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/10/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA =====================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2253 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RESENHA: 16/04/2020 A 16/04/2020 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00029848120208140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 16/04/2020 FLAGRANTEADO:ORIVALDO LOBATO FERREIRA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1234 Constituição Federal. Desse modo, DECIDO PELA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. Passo a manifestar-me sobre a possibilidade de conversão da prisão em preventiva, concessão de liberdade ou imposição de outra medida cautelar, nos termos do art. 282, c/c 310 e 319 do CPP. Pois bem, do exame dos autos verifica-se que existe a prova da materialidade do fato, conforme declaração das te
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1925 Processo 0007891-52.2012.8.26.0196 (196.01.2012.007891) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Tiago Marques de Souza - 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 124/129, comunicando-se. 2) Comunique-se o trânsito em julgado do acórdão ao Tribunal de Justiça. 3) Expeça-se o competente
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 1128 283888/SP), EDUARDO DIAS DE MELO (OAB 252809/SP) Processo 0036586-66.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - J. H. X. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo indiciado, alegando o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1470 nº.:227370; Processo nº.: 114.01.2009.060343-1/000000-000 - Controle nº.: 1635/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE REINALDO RODRIGUES - Fls.: - INTIMAR a DEFESA do acusado para PARTICIPAR de AUIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o DIA; 29 DE MARÇO DE 2010, ÀS 15H20MIN, na Sala de Audiê
TJSP 31/01/2022 - Pág. 1525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1606 29.2019.8.26.0571), com uma das execuções ainda em curso (autos 0009142-56.2019.8.26.0521), o que indica que somente sua segregação cautelar o impedirá de atentar novamente contra a ordem pública. Além disso, tentou empreender fuga, escondendo-se da abordagem policial, o que também aponta que sua eventual soltura colocari
Página 15 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1090ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ (PM) - Despacho de fls. 317: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de pagar honorários pela requerida, para os fins do art