1.540 resultados encontrados para relaxamento de flagrante - data: 11/08/2025
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pela parte que houver requerido o exame, ou pela parte autora, quando requerido por ambas ou determinada de ofício pelo Juiz.Desse modo, caberá ao executado Luiz Pegoraro promover o depósito judicial relativo ao adiantamento do valor dos honorários periciais, após a vinda da proposta e após devidamente fixado por este Juízo.Fica desde já fixado o prazo de 30 dias para a entrega do laudo (CPC, art. 421), contados da data que deverá ser designada pelo Ilustre Perito para início dos traba
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1376 APARECIDA CUSTODIO E OUTRA - (A Defesa da ré Meire deverá apresentar alegações finais, na forma de memoriais escritos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias) ADV.FERNANDO CARVALHO PINHEIRO, OAB/SP-274.971 Processo nº: 582.01.2011.003482-3/000000-000 - Controle nº: 521/2011 JE - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 864 55 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Itapeva - Comarca de Itapeva Juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha 270.01.2008.011741-6/000000-000 nº ordem 679/08 Processo crime Justiça Pública X Wilson José Vaz fls 481 Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seçã
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 743 231 CLASSE:CRIME DE EXTORSÃO - ARTIGO 158 A 160 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/243 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VANDA ACCIARI RAFFA E OUTROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:032.01.2010.012538 Nº ORDEM:13.02.2010/000499 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/59 JUSTIÇA PÚ
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2319 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RICARDO ANTONIETI CAMPANARO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:426.01.2010.003624 Nº ORDEM:11.01.2010/000240 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:598 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:PEDRO ROGÉRIO BORBA VARA:VARA ÚNICA PROCESS
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 240 PROCESSO:177.01.2009.001982 Nº ORDEM:11.01.2009/000393 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:407 JUIZO DEPREC:5ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE SÃO PAULO Indiciado:LEONARDO LASSI CAPUANO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:177.01.2009.001950 Nº ORDEM:11.01.2009/000394 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:72 JUIZO DEPREC:4ª.
Edição nº 69/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de abril de 2009 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2009 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 11016-2/08 - Acao Penal - A: J.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: T.M.B.e.o.. Adv(s).: DF012647 - ERICO ALBERT PAYAO. VITIMA: A.D.A.S.S.F.. Adv(s).: (.). R: J.P.C.F.. Adv(s).:
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1462 32 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARENDÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA Rua Prefeito Francisco Landim, s/n.º, Centro, CEP: 62.210-000, fone: 88-36331086 P O R T A R I A N.º 011/2016 O Dr. BERNARDO RAPOSO VIDAL, Juiz Substituto Titular da Vara Única da Comarca de Ararendá, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições. CONSIDERANDO a atual estrutura física das d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AUDIENCIA OUTRORA DESIGNADA, COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC. INTIME-SE O ADVOGADO. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENT E TERMO. EU, SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO.. ................................................................. .................................................. EDUARDO PIO MA SCARENHAS DA SILVA MINISTERIO PUBLICO.........
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1651 nessa semana trouxe aproximadamente mais 90 litros, produtos esses que seriam transportados para uso próprio no terreno de sua família, conforme já alegado, e foram apreendidos pela polícia; Que ao ser perguntado o porque n¿o estocava o óleo diesel diretamente no terreno em que alega que ele seria usado, afirmou que é porque fica distante; aproximadamente 20km de Aurora; que por isso prefere i