Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.749 39 Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares do servidor ALFREDO RODRIGUES DE SENA, Identidade Funcional 729973-1, ocupante do cargo de Agente de Saúde, lotado CS-Nova Marambaia/Atenção Psicossocial, no período de 01 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2021, referente ao período aquisitivo de 13 de junho de 2020 a 12 de junho de 2021, concedidas através da Portaria Coletiva nº 1.088/10.09.2021, publicad

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 35.090 Quinta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2022  CONSIDERANDO, a Resolução CES/PARÁ Nº 011, de 23 de fevereiro de 2022, que aprovou a composição da Comissão Organizadora Eleitoral para elaborar o Processo Eleitoral para escolha das Entidades e Instituições que comporão o Conselho Estadual de Saúde, no biênio 2023-2025, publicado no DOE Nº 34.879 de 03 de março de 2022; CONSIDERANDO a Resolução CES/PARÁ Nº 016, de 24 de março de 2022, que aprovou a pror

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 3. Eixo I: Cuidado em liberdade como garantia de Direito a cidadania; 4. Eixo II: Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; 5. Eixo III: Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; 6. Eixo IV: Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia. Parágrafo Único: A 5ª CESM será realizada sob os aus

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33406  25 Sexta-feira, 30 DE JUNHO DE 2017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/ SESPA/2017 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 135/SESPA/2015, Processo nº 2015/312868, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 19/06/2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.398 de 20/06/2017. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de média complexidade (injetá

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.128  21 Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022 RESOLVE: CONCEDER ao servidor AUGUSTO OLIVEIRA DA MOTA, Id. Funcional nº 55209530/1, ocupante do cargo de Analista de Sistema, lo­tado no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 20 (vinte) dias de Licença à Paternidade, no período de 22 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022. II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 22 de setembro de 2022. PUBLIQUE-SE,

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 47 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o término do mandato do Conselho Estadual de Saúde do Pará, para 04 de Abril de 2020, de acordo com Decreto de 03 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.590, de 04 de abril de 2018; CONSIDERANDO, a Resolução CES/PARÁ Nº 013, de 28 de Maio de 2019, que aprovou a composição da Comissão Organ

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1º - Este regulamento tem por objetivo normatizar a eleição das entidades Segmento dos usuários para recomposição da vacância do Conselho Estadual de Saúde, de acordo com o estabelecido na Lei 7.264/2009, e na Resolução CNS n° 453, de 10.05.2012, para o mandato 2020-2022. Parágrafo Único – O Credenciamento será de 8h00 as 11h00, e a eleição realizar-se-á das 11h00min as 13h00min do dia 09 de dezembro de 2021,

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 660, de 05 de agosto de 2021 que dispõe sobre o Regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental; CONSIDERANDO a Resolução CNS nº 666, de 27 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental que define regras de organização e funcionamento do evento; CONSIDERANDO as Resoluções CNS nº 678, de 30 de junho de 2022 e 668, de 28 de janeiro de 2022, res

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

444 - Ano XCII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2015 DECRETO Nº 42.558, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa SCALA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AÇOS TUBOS E LAMINADOS LTDA., estabelecida na Rua da Fundição, nº 333, Santo Amaro, Recife – PE, com CNPJ/MF nº 11.338.159/0001-37 e CACEPE nº 0057827-40, o estímulo de que tratam os arts. 10 e 11 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, f

Diário Oficial ● 11/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33778  15 Sexta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2019 I - A Mesa Condutora de cada grupo de trabalho será composta por 01 (um) Coordenador (a) indicado pela Coordenação de Relatoria e 01 (um) Relator (a) que será escolhido no grupo; II - O (a) Coordenador (a) da Mesa terá a função de organizar as discussões do grupo de trabalho, controlar o tempo e organizar a participação das (os) delegadas (os) e convidadas (os). III - O (a) relator (a) da Mesa terá a função de anot