Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 10640 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes CICLO CARNAVALESCO 2018 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS As Secretarias de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 31 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 11) Programa: 121 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA Ação: .... - Desenvolvimento de campanhas e ações formativas e informativas sobre sustentabilidade socioambiental e educação animal humanitária para crianças, adolescentes, servidores públicos e sociedade em geral Unidade Orçamentária: 1371 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Finalidade: Fomento à cultura da sustent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2554 bem, só é possível considerar a citação pelo correio na forma de citação real, ou seja, quando há plena certeza de que o réu tem conhecimento da existência da demanda. No caso dos autos, o AR foi recebido por terceiro, por conta disso a citação não se aperfeiçoou, sendo indispensável que seja r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 1582 de que o impugnado não tem condições de arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento. Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO ao benefício da gratuidade da justiça. Int., prosseguindo-se nos autos principais. São José dos Campos, data supra. - ADV: CATI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2706 194 preenchimento do cargo vago, motivo pelo qual foi instaurado novo inquérito civil tombado sob nº 06.2019.0000723-4, em que se recomendou a realização da eleição apenas para o cargo de presidente, ao qual poderiam concorrer os conselheiros titulares pertencentes ao segmento dos usuários, a fim de se manter a paridade

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.100  37 Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 405 DE 30 AGOSTO DE 2022 O Diretor do 10ºCRS/SESPA, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 002 de 06 de JANEIRO de 2022, publicada no D.O.E. n° 34.822 de 06/01/2022; CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de prazo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante nos autos do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 87 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 16/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.493 21 Terça-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/ Xingu-PA, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Presidencial nº 7508/2011 e, - Considerando que a CIR como, instância regional, técnica e de pactuação é a representação regionalizada da Comissão Intergestores Bipa

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Funcional nº 5539412/2, lotada na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito Portos e Aeroportos, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD, com ônus para o órgão Cedente. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 901938 . . BANCO DO ESTADO DO PARÁ . EDITAL DE CREDENCIAMENTO O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. torna público, nos termos

Diário Oficial ● 17/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33599  11 Terça-feira, 17 DE ABRIL DE 2018 .. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . na prestação de serviços de Auxiliar de Limpeza, para atender as necessidades do Núcleo de Articulação e Cidadania- NAC. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 16 de abril de 2018. SUENE LIMA COLONNELLI Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 302285 PORTARIA N° 175/2018-SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas