Poder Executivo ● 06/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2015 231.823-7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO RECIFE 30 01.05.15 1º 970547/15 30 05.01.15 1º 228.061-2 JEANETE ROCHA DE OLIVEIRA DELMAS C0035507/15 JOSE ARNALDO DE SOUZA 60 04.05.15 1º 235.020-3 984284/14 JOSE CARLOS CAZUMBA 30 03.11.14 1º 233.701-0 111903/15 JULIETA CRISTINA FONSECA NOGUEIRA DE ARAUJO 30 23.03.15 2º HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE 111.013-6 96035927/15 LIGIA MARIA C

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33404  21 Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 516, DE 26 DE JUNHO DE 2017. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº. 8.666/93; e os termos das cláusulas décima, item 10.1, do Contrato nº 021/2013; RESOLVE: Revogar a nomeação do servidor IGOR AVILA DO

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33362  21 Quinta-feira, 27 DE ABRIL DE 2017 Ponta de Pedras Portel Porto de Moz Prainha Primavera Quatipuru Redenção Rio Maria Rondon do Pará Rurópolis Salinópolis Salvaterra Santa Bárbara do Pará Santa Cruz do Arari Santa Izabel do Pará Santa Luzia do Pará Santa Maria das Barreiras Santa Maria do Pará Santana do Araguaia Santarém Santarém Novo Santo Antônio do Tauá São Caetano de Odivelas São Domingos do Araguaia São Domingos do Capim São Félix do Xing

Poder Executivo ● 07/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00853/17-8 2017.000001067277-90 00852/17-1 2017.000002086230-99 00846/17-1 2017.000003015940-60 00833/17-7 2017.000004138348-53 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA TURMA: 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00837/17-2 2017.000004054897-94 00845/17-5 2017.000003026602-45 00851/17-5 2017.000002357565-33 00850/17-9 2017.000002284844-34 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA TURMA: TOTAL DA INSTANCI

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10//2020, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte despacho: LICENÇA NOJO, Processo SEI Nº 2300000176.000023/2021-13, Camila Beatriz dos Santos Borges, matrícula nº. 324.2960 a partir d

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 757 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003. Considerando que a Constituição Federal de 1988 contempla todo cidadão brasileiro com direito a saúde, também estabel

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33362 CAPITULO III DA METOLOGIA DOS TRABALHOS Art. 4º - O temário, disposto no artigo 2º, §1º; 2º; 3º e 4º do presente Regimento da 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres. Art. 5º - A metodologia a ser utilizada será painéis seguidos de debates, grupos de trabalho e plenária final. Parágrafo 1º - A abordagem de cada Bloco Temático que compõe a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres será feita mediante apresentações de painéis c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Parágrafo único. Não é permitido o uso de embalagens de papel kraft, papel toalha, papel manilha, papel jornal e lâminas de alumínio, assim como as embalagens tipo envelope de plástico transparente não destinadas ao uso em equipamentos de esterilização, bem como qualquer outra embalagem que não esteja devidamente regularizada junto à ANVISA para esta finalidade. Art. 38 Em toda embalagem deve ser utilizado o indicador quí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05948/2015/006/2017 - Classe 5. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 07/06/2018. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que Prefeitura Municipal de Paraopeba/Prefeitura Municipal de Paraopeba - Avenida Prefeito Luciano Fr

Poder Executivo ● 15/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 06/2017 Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos Débitos serem inscritos em D�